Neste ano, as eleições acontecem de uma forma atípica devido ao cenário atual da pandemia do coronavírus (Covid-19). Além, da mudança na data e os cuidados preventivos, a Justiça Eleitoral decidiu acompanhar a evolução tecnológica. Para isso, foram disponibilizados cinco aplicativos que podem ser acessados pelos eleitores, mesários e candidatos. Um deles, o Pardal, tem como propósito incentivar a população a atuar como “fiscais na eleição”. Foi por meio desse aplicativo que o cartório eleitoral de Barão de Cocais recebeu dezenas de denúncias.
“Nós já recebemos mais de 20 notícias de regularidade pelo Pardal. E é muito bom porque os sistemas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) são todos integrados. Então, pelo Pardal a gente já recebe a denúncia e já vai para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A população também está ativa, todo mundo pode entrar no Pardal e noticiar uma irregularidade, fazer valer o voto da pessoa”, conta a chefe do Cartório Eleitoral de Barão de Cocais, Michele Smania Fontana.
O Pardal foi desenvolvido em 2016 e, desde então, passou por atualizações. Agora, o aplicativo permite a informação das possíveis irregularidades em tempo real, podendo o cidadão enviar fotos e vídeos à Justiça Eleitoral. A análise das denúncias registradas ficam sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado informado pelo denunciante como local da ocorrência. Caso a irregularidade seja de outro tema que não a propaganda eleitoral, o Pardal oferece o contato do Ministério Público estadual.
O Pardal também possui uma interface web, que está disponibilizada nos sites dos TREs, para acompanhamento das notícias de irregularidades. A versão atualizada entrega um detalhamento maior na identificação dos denunciantes e uma confirmação do comunicado, via e-mail. Além disso, o aplicativo foi ajustado para não receber denúncias falsas ou repetitivas e permite anexar denúncias relacionadas ao mesmo fato. Faça o download do Pardal para Android e iOS.
Outros aplicativos
Nas eleições 2020 também estão disponíveis os apps: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Os aplicativos vão auxiliar muito nessa questão de evitar aglomeração porque as pessoas não vão precisar vir aqui no cartório para poder pegar um Boletim de Urna (BU). Para poder tirar foto e verificar, tem o Boletim na Mão, onde elas vão poder acompanhar tudo em tempo real. Só ir na seção com o QR Code e tirar a foto. Então, vai ser muito bom mesmo, essa evolução tecnológica está sendo ótima para a Justiça Eleitoral”, conta Michele Fontana.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, o Boletim na Mão possibilita que os resultados apurados nas urnas estejam em instantes no dispositivo móvel do eleitor. Para acessar as informações, é preciso estar com o celular aberto no aplicativo, por meio do QR Code impresso no Boletim de Urna das seções eleitorais, assim é possível conferir se os dados são correspondentes aos divulgados pelo TSE. Não é necessário estar conectado a internet para a leitura do QR Code.
Já o app Resultados permite o acompanhamento das contagens dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir da contagem nominal, verificando o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. A nova versão do aplicativo permite a apresentação dos candidatos com foto, além das exibições do Boletim de Urna das seções eleitorais. Para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais deste mês, o TSE também desenvolveu o aplicativo Mesário que está em funcionamento desde 2016.
Por meio do Mesário, é possível consultar identificar as instruções sobre a atividade de cada voluntário na seção eleitoral. O aplicativo permite, ainda, o esclarecimento de dúvidas sobre o pleito, a exibição das datas do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, bem como vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. Além das funcionalidades, o TSE ofereceu um um treinamento no aplicativo, possibilitando a capacitação remota dos mesários no país.
“Os mesários fizeram o treinamento pelo aplicativo também, foi ótimo, eles deram um ótimo retorno para a gente. E também tem o aplicativo para eles receberem o dinheiro, o aplicativo chama Carteira BB, é um convênio do TRE com o Banco do Brasil, que os voluntários baixam o aplicativo e no dia eleição eles ativam com o código que a gente vai enviar para eles receberem os R$40 pelo próprio aplicativo. Então assim, está sendo tudo mais fácil, tudo mais prático”, diz a chefe do Cartório Eleitoral.
Para todos os eleitores, o e-Título é a via digital do título eleitoral, onde são fornecidas o endereço do local de votação e informações sobre a situação eleitoral do cidadão. O aplicativo permite a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, registros possíveis de serem obtidos até no dia da eleição. “Inclusive, vai ser ótimo o e-Título porque as pessoas vão poder justificar o voto, evitando o risco de ter que ir na sessão e aglomerar. Então assim, é muito bom mesmo, esse ano foi muito funcional”, afirma.