As operações da Anglo American em Conceição do Mato Dentro poderão ter uma nova fase a partir desta primeira quinzena de novembro. Isso porque será votada, na terça-feira da semana que vem (12), a Licença de Operação (LO) para utilização da barragem de rejeitos do Minas-Rio a uma cota nove metros maior que o limite atual. As obras de alteamento tiveram início ainda no ano passado e já estão concluídas, segundo a empresa.
O processo será jugado pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), órgão vinculado ao Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam). O pedido de licenciamento é uma continuidade dos procedimentos ligados à terceira fase do Minas-Rio (Step 3), que teve início em janeiro de 2018 com a liberação das licenças prévia (LP) e de instalação (LI) para todas as ações necessárias para a expansão. Ainda em dezembro do ano passado, a Anglo American obteve a LO para a ampliação da capacidade produtiva da mina do Sapo. A empresa preferiu desmembrar o processo, retirando inicialmente a análise da barragem, para dar mais agilidade ao licenciamento.
A Anglo American já tem licença de operação para as cavas e três diques de contenção do Step 3. Resta apenas a LO para a barragem alteada e para a nova pilha de estéril, que só será construída após a exaustão da pilha atualmente usada pela mineradora. Neste novo processo, o prazo requerido é de dez anos.
Alteamento da barragem
Sobre a barragem, a mineradora explicou aos órgãos ambientais responsáveis que a crista máxima da estrutura terá 700 metros acima do nível do mar. Essa altura já está autorizada pelas LI e LP obtidas em janeiro do ano passado. A empresa, no entanto, dividiu o alteamento em três etapas. Na que será julgada na próxima semana, a elevação será dos atuais 680 metros para 689 metros. Os passos seguintes serão elevação para 695 metros e finalmente 700 metros.
A estrutura foi alteada pelo método a jusante, considerado o mais seguro por especialistas. É usado aterro argiloso com seção homogênea, dotados de sistema de drenagem interna composto por filtro vertical e tapete drenante. Ainda segundo a Anglo American, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi contratado e acompanhou todas as etapas de construção.
De acordo com o processo encaminhado pela Anglo American aos órgãos ambientais, para garantir boa condição de segurança e funcionamento das estruturas que compõem a barragem de rejeitos (aterro, acessos, taludes, estruturas de concreto, ombreiras), o monitoramento geotécnico é realizado a partir de inspeções visuais, leituras e análises de instrumentos (piezômetros e prismas). As inspeções se dividem em inspeções de rotina (realizadas quinzenalmente pela equipe de Segurança de Barragens formada pela equipe de profissionais da Anglo American), regulares (com Plano de Ação elaborado pela equipe de Segurança de Barragens e/ou e, conjunto com empresa terceirizada) e especiais (realizadas em caráter excepcional para avaliar as condições físicas das partes integrantes da barragem sempre que a inspeção regular identificar anomalia de pontuação máxima).