A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, nesta segunda-feira, 1º de abril, a elevação da classificação de risco da barragem do Pontal, em Itabira. A estrutura passa a ser categorizada como de nível 1 depois que um dos diques que compõe a estrutura, o dique 2, não teve renovada a sua declaração de condição de estabilidade (DCE). Nesses casos, segundo a legislação, ainda não há necessidade de evacuação da população localizada nas chamadas zonas de autossalvamento (ZAS), o que só acontece a partir do nível 2.
O prazo para renovar a DCE para os próximos seis meses se encerrou nesse domingo, 31 de março. O dique 2 da barragem do Pontal é uma das dez estruturas da mineradora em todo o Estado de Minas Gerais que não tiveram a estabilidade revalidada. Todas foram elevadas ao nível 1.
Interdição
Com a elevação, o dique 2 está interditado. Segundo a Vale, estudos complementares para obras de reforço já estão em andamento. O assunto foi discutido entre a mineradora, Ministério Público e ANM no fim da semana passada e, inclusive, já foi comunicado pela empresa ao prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), durante reunião em Belo Horizonte.
Antes de perder a declaração de estabilidade do dique 2, outras duas estruturas que integram o complexo da barragem do Pontal já haviam sido questionadas em uma ação do Ministério Público: o cordão do Nova Vista e o dique do Minervino. Os dois estão com atividades suspensas até que a Vale atenda às comprovações de segurança exigidas pela promotoria.
Sem impacto na produção em Itabira
Segundo a Vale, a perda da declaração de estabilidade não agrava o fator de segurança do dique e nem impacta na produção de minério de ferro em Itabira. A empresa afirma que “auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis das estruturas e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança”. A empresa informa ainda que foram adotados “novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores”.
“Para assegurar a estabilidade das estruturas, diante dos novos parâmetros e seguindo as orientações do Poder Público, em especial da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas de renome mundial em investigações complementares para garantir que o modelo utilizado pelos auditores externos está adequado e já está planejando medidas de reforço para o incremento dos fatores de segurança destas estruturas”, afirma a Vale em nota postada em seu site.
“A produção dessas localidades somente será retomada quando a segurança das estruturas estiver assegurada”, finaliza a mineradora.