Devido ao risco iminente de rompimento da barragem da Mina Pau Branco da Mineradora Vallourec, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição total da Rodovia BR-040, na altura do km 562.
Neste domingo (9), a estrutura foi elevada ao nível três do Plano de Ações Emergenciais de Barragens de Mineração (PAEBM). A barragem da Mina Pau Branco foi interditada ontem (8), depois de um transbordo no sistema de drenagem.
A lama passou por cima de um dique de contenção de sedimentos da barragem e chegou a arrastar alguns veículos na BR-040. Segundo a AMN, a desinterdição só ocorrerá após a mineradora apresentar a declaração de estabilidade da Pilha Cachoeirinha e o restabelecimento de todas as condições técnicas de segurança para o tráfego na rodovia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi comunicada da decisão da AMN. Segundo a PRF, está autorizado a passar pelo local somente veículos de emergência e não há previsão para liberação da pista.
Vale lembrar que a decisão de elevar o nível de segurança e interditar a estrada foi tomada na madrugada deste domingo, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mineradora Vallourec é a responsável pela barragem e a determinação é para que a empresa adote uma série de medidas preventivas e reparadoras no sentido de garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente por eventuais problemas estruturais na Mina Pau Branco, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Além disso, a decisão – que atende a um pedido do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado (AGE), determina que a empresa “suspenda toda e qualquer atividade de disposição de material de qualquer natureza, incluindo estéril e rejeitos” “na Pilha Cachoeirinha, situada na Mina Pau Branco, e apresente, em um prazo de 48 horas, “um plano de ações e cronograma, por equipe técnica especializada.
A mineradora informou que ainda não foi notificada da decisão.