A Prefeitura de João Monlevade ganhou mais prazo para tentar aprovar o projeto de Lei 1.092/2019, que solicita empréstimo de R$3 milhões ao BDMG. O projeto precisa ser aprovado pelos vereadores para que a Prefeitura consiga o recurso. No entanto, o tempo e os pedidos de esclarecimentos pela Comissão de Finanças e Orçamento quase impossibilitavam a tramitação do projeto, que deveria ser aprovado em Monlevade e protocolado em Belo Horizonte até o dia 9. Agora, o BDMG colocou novo prazo: 28 de agosto.
Conforme destacado pelo próprio BDMG, a extensão do prazo é em atendimento às prefeituras, que alegaram que as câmaras municipais – responsáveis pela aprovação das leis – estiveram em recesso parlamentar durante o mês passado. Desta forma, o prazo para tramitar o projeto ficaria muito apertado e quase impossível de ser obedecido. Com a prorrogação do prazo, as prefeituras também ganharam mais tempo em relação às demais etapas do edital.
Extraordinárias estão mantidas, afirma Leles Pontes
O presidente da Câmara de João Monlevade, Leles Pontes (PRB) afirmou à reportagem que caso a Prefeitura responda aos questionamentos dos vereadores e a Comissão de Finanças e Orçamento consiga emitir parecer a tempo, a reunião extraordinária convocada para hoje, 6, às 14h, está mantida. “Vamos priorizar o andamento do projeto na Câmara, respeitando os prazos, mas mantenho a extraordinária caso seja possível realizá-la”, afirmou Leles.
A reportagem tentou saber da Prefeitura se os questionamentos feitos pelos vereadores Guilherme Nasser (PSDB), Belmar Diniz (PT) e Pastor Carlinhos (MDB) seriam respondidos ainda na manhã de hoje, mas não houve retorno por parte do Executivo.
Projeto é polêmico entre os vereadores
Desde sua chegada ao Legislativo, o projeto de Lei que pede autorização de empréstimo junto ao BDMG vem causando polêmica. A mais recente ocorreu nesta segunda-feira, 5. Guilherme Nasser, Pastor Carlinhos e Belmar Diniz, se reuniram para analisar as respostas enviadas pela prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB). Os vereadores também ficaram extremamente insatisfeitos tanto com o relatório fotográfico das vias e locais beneficiados com obras realizadas a partir de financiamentos já feitos, quanto com a obra de pavimentação da estrada que leva ao bairro Nova Cachoeirinha/Pacas, em que ainda falta concluir 23,5% da obra. Importante frisar que para essa obra, a Prefeitura pediu financiamento de R$1.200.000,00 em 2016.
Por fim, a resposta de Simone Moreira quando questionada sobre os locais em que se pretende executar obras é a que revoltou os parlamentares. Ela disse que somente na quinta etapa, em novembro, é que é exigido do município a apresentação de projetos e, consequentemente dos locais a serem contemplados. A resposta da prefeita é como um pedido de cheque em branco, avaliaram os vereadores da comissão. Por isso eles pediram esclarecimentos mais contundentes à Prefeitura e barraram a tramitação do projeto.
Simone se antecipa e divulga obras em rede social
A Prefeitura não protocolou junto ao setor de Projetos e Comissões da Câmara de João Monlevade, as informações sobre as vias que seriam beneficiadas caso o projeto seja aprovado. No entanto, na manhã de hoje, 6, a prefeita Simone Moreira divulgou a relação das ruas em sua página em rede social.
Conforme postagem, a prefeita ressalta que “caso a Comissão de Finanças e Orçamento não aprovar o projeto para que ele passe pelo plenário e seja aprovado mais de 15 ruas da cidade ficarão sem pavimentação, uma vez que o prazo para enviar a lei autorizativa para o BDMG está próximo do encerramento”. A reportagem entrou em contato com os membros da comissão, que relataram não terem recebido nenhum documento com esclarecimentos da Prefeitura.
Confira as ruas divulgadas na página da prefeita Simone Moreira
Ruas contempladas com calçamento:
Rua A – Loanda
Rua Redelvino de Oliveira- Campos Elísios
Rua Projetada – Tanquinho
Ruas que faltam da Serra do Egito
Rua Domingos Marongoni- Campos Elísios
Rua Pitu – Campos Elísios
Rua Catileia- Campos Elísios
Rua Campina Verde -Cachoeirinha/Pacas
Ruas contempladas com recapeamento:
Rua 34 – Loanda
Trechos da Rua Jequitibá, Mandacara e Pequiá – Estância Burian
Rua Apolo 11- Rosário
Rua Sérgio Porto – Rosário
Rua Rondônia – São Geraldo
Rua Caju – Santa Bárbara
Trecho da avenida Laranjeiras
Rua de acesso a Uemg
Recapeamento da rua Café Filho
Conclusão de ruas dos bairros Santo Hipólito, Cruzeiro Celeste, Novo Cruzeiro, Santa Cruz, Loanda e outras ruas em outros bairros que são estudados pela Prefeitura.