A Prefeitura de Belo Horizonte inicia nesta segunda-feira (12) o período de renovação do Passe Livre Estudantil para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo segue até 1º de fevereiro e é destinado exclusivamente aos estudantes que já receberam o benefício em 2025.
A renovação deve ser solicitada de forma on-line, por meio do Portal da PBH. Mesmo nos casos em que não houve mudança de endereço ou de instituição de ensino, o procedimento é obrigatório para quem deseja manter o auxílio em 2026. Estudantes que ainda não são beneficiários deverão aguardar a abertura do período de novas inscrições, prevista para fevereiro.
Todo o processo é digital e exige o envio de documentos que comprovem as informações declaradas. Entre eles estão o documento de identidade e o CPF do estudante, comprovante de residência e de matrícula. Para alunos com menos de 16 anos, também é necessário informar o CPF do responsável legal. No caso de estudantes da rede privada, o benefício é concedido apenas a quem possui bolsa integral, com apresentação do comprovante correspondente.
Neste ano, o sistema passou por ajustes para reduzir o tempo de análise dos pedidos. Dados de estudantes da rede estadual foram integrados à plataforma, o que permite a aprovação automática desses casos, sem verificação manual de documentos. Além disso, a nova ferramenta possibilita a visualização direta dos arquivos enviados, o que tende a agilizar a resposta aos solicitantes.
Em 2025, cerca de 18 mil estudantes foram atendidos pelo Passe Livre Estudantil, incluindo alunos do ensino regular, do ensino profissionalizante e da EJA. O benefício cobre integralmente o custo do deslocamento de ida e volta entre a residência e a escola, por meio do cartão BHBus.
Para ter direito ao Passe Livre, o estudante deve estar matriculado em uma instituição localizada em Belo Horizonte e residir a uma distância superior a um quilômetro da unidade de ensino. Famílias inscritas em programas sociais ou em situação de vulnerabilidade têm prioridade na concessão do auxílio.