O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou o Ranking 2023 de Saneamento e mostrou que Belo Horizonte caiu dez posições em relação à 14ª edição, divulgada no ano passado. A classificação, que está na 15ª edição, leva em conta os dados do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), de 2021, os últimos disponíveis.
O ranking considera indicadores como a porcentagem da população do município que é atendida com abastecimento de água e esgoto, o índice de esgoto tratado, os investimentos feitos em saneamento, o índice de novas ligações de água e esgoto, e o índice de perdas na distribuição de água. No ranking divulgado no ano passado, Belo Horizonte apareceu na 37ª posição, porém, na edição deste ano, a capital mineira aparece em 47º lugar, ou seja, caiu dez posições.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que a responsabilidade da gestão dos serviços de saneamento básico na cidade é da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). “Cabe à Concessionária, entre outros, a prestação de serviços aos usuários através da operação, expansão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, declarou a PBH.
O Executivo relata que, desde que foi firmado o Convênio de Gestão Compartilhada entre a Prefeitura e a Copasa, em 2002, os números vieram mostrando o aumento nos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Município. Porém, nos últimos 10 anos foi observado o aparecimento de inúmeros loteamentos e ocupações irregulares, que acomodaram um contingente significativo de pessoas em regiões específicas da cidade.
Leia abaixo a nota completa enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte.
“Em 2002, o Convênio de Gestão Compartilhada, firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, estabeleceu uma nova forma de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belo Horizonte.
Esse Convênio definiu uma participação substantiva do Município na gestão dos serviços, via fiscalização da prestação dos mesmos e definição de prioridades de investimentos. Cabe à Concessionária, entre outros, a prestação de serviços aos usuários através da operação, expansão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
De 2002 para cá os números vieram mostrando o aumento nos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Município. Porém, nos últimos 10 anos foi observado o aparecimento de inúmeros loteamentos e ocupações irregulares, que acomodaram um contingente significativo de pessoas em regiões específicas da cidade.
Ainda assim, o Município possui 100% de disponibilidade de rede de água. A diminuição nos indicadores de cobertura pelo serviço de abastecimento de água, bem como o aumento dos indicadores de perdas estão relacionados ao aumento do número de imóveis não oficialmente interligados ao sistema público.
A não adesão ao sistema oficial se deve por vários fatores, tais como a existência de imóveis vazios e/ou abandonados e por questões econômicas, por conveniência do proprietário, mas na maioria dos casos pela dificuldade ou impossibilidade do morador de absorver os custos referentes à tarifa deste serviço.
É de fundamental importância a realização de trabalho constante de eficiente parceria entre a Operadora dos Serviços e a Administração Municipal, no sentido de sensibilizar os moradores para a importância de interligarem suas instalações domiciliares ao sistema.
Evidentemente, a questão da situação de baixa renda de algumas populações precisa ser levada em consideração, com preocupação e sensibilidade ao problema social. Nesse aspecto, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza gestões junto à Concessionária no sentido de informar a população sobre a existência da Tarifa Social, que está disponível para aqueles munícipes que estão inscritos no CAD Único.
No que diz respeito ao loteamento Maria Tereza, a totalidade da sua população é servida de água potável. Com relação ao esgotamento sanitário, o mesmo encontra-se em implantação, restando a execução de uma estação para bombeamento dos esgotos até a Estação de Tratamento, uma vez que a região está localizada em cota inferior.”