Nesta terça-feira (4), o vereador Bernardo Rosa (Avante) voltou a cobrar a Prefeitura a relação dos terrenos disponíveis para a construção de um presídio em Itabira. Desta vez, o parlamentar utilizou uma recente experiência em sua atuação como advogado para fazer a exigência.
Cobrado por parte do público da reunião por uma suposta “conveniência” em seu discurso – já que se baseou em seu próprio prejuízo para fazê-lo -, Bernardo Rosa garantiu levantar a bandeira há muito tempo.
Ao iniciar o relato, o advogado afirmou ter solicitado, recentemente, a transferência de um dos seus clientes, hoje preso em outra comarca não especificada por ele. Segundo Bernardo, o preso já está apto a cumprir pena em regime semiaberto – no qual pode trabalhar durante o dia e voltar à unidade prisional à noite. No entanto, o pedido de transferência foi indeferido por dois motivos: a impossibilidade de monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica na atual comarca do seu cliente e a ausência de um presídio em Itabira.
“Isso chegou a mim como está chegando em vários advogados. Tenho um cliente que está em outra comarca e eu pedi a transferência dele, que já está em regime semiaberto. Mas o juiz daquela comarca, na decisão que negou a transferência dele (preso) para a comarca de Itabira, colocou: ‘ademais, destaco que nessa comarca, por existir unidade prisional compatível com regime semiaberto, não há monitoramento eletrônico por tornozeleira para fiscalização do regime semiaberto domiciliar’. Ou seja, na comarca em que ele está não tem como monitorá-lo através da tornozeleira”, iniciou Bernardo.
“Por fim, observo que o sentenciado exerce regularmente trabalho externo nesta comarca. Diante do exposto, considerando que o exercício de trabalho externo em empresa localizada em comarca diversa (Itabira) inviabiliza a fiscalização do efetivo desempenho das atividades e irregularidades que eventualmente poderão vir a ser cometidas, e considerando a inexistência de monitoramento eletrônica na comarca em que ele está, indefiro o pedido de trabalho externo com monitoração eletrônica. Considerando que o sentenciado possui proposta de trabalho em comarca diversa (Itabira), oficie-se o TGV solicitando, se possível, a transferência do sentenciado para a comarca de Itabira”, diz o resto da decisão, que não poderá ser acatada por Itabira não possuir um presídio.
Após concluir a leitura, o advogado itabirano mencionou não só seu prejuízo, mas o de outros envolvidos no tema. “Então solicitamos novamente que pelo menos se indique o terreno que já está mais ou menos mapeado e que (a Prefeitura) fale com o Estado e a Vale: ‘está aqui o terreno, construa!’. E que esse prejuízo não ocorra mais, porque eu sei que ocorreu comigo, está ocorrendo com outros advogados, com a família e com o preso que tem, por lei, direito de cumprir a pena ao lado da família ou na cidade em que ele vive”, finalizou.
Cobrança de Rose
Esta não foi a única cobrança da reunião de ontem. Também advogada, Rosilene Félix (MDB) criticou uma suposta incoerência de Bernardo Rosa enquanto secretário de Governo da Prefeitura de Itabira, quando a discussão estava em ainda mais evidência no meio político. Para ela, a falta do presídio passa por uma “inércia” da gestão Marco Antônio Lage, da qual Bernardo já fez parte. O vereador do Avante não se encontrava no plenário naquele momento.
“Quero lembrar ao vereador que o presídio já foi objeto de audiência pública. E que nessa audiência saíram várias medidas, entre elas o restabelecimento do presídio. Na época, foi levantada aqui pela OAB e a Polícia Civil a hipótese de restaurar o antigo presídio. Mas a construção de um novo prédio também já foi colocada para o prefeito, inclusive na época que ele (Bernardo Rosa) era secretário de Governo. Então eu queria que o vereador Bernardo pegasse a ata da audiência pública e verificasse também as outras medidas de segurança que estão apresentadas ali para que a sociedade possa progredir. Porque acredito que esse documento está com ele, pois foi entregue a ele quando era secretário na época”, disse Rose.
‘O presídio não está em atividade em Itabira por uma inércia do governo Marco Antônio. Precisamos falar isso todos os dias, que o problema da segurança pública em Itabira também tem como causa a ausência do presídio. E que essa providência já deveria ter sido tomada e está com um atraso de mais de dois anos”.
