Belo Horizonte passou a autorizar o uso de segmentos amputados e de cadáveres humanos no treinamento de cães farejadores usados em operações de busca e resgate. A medida entrou em vigor após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (16).
A proposta recebeu sanção do prefeito em exercício, Professor Juliano Lopes (Podemos), na quinta-feira (15). O texto é de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL) e obteve aprovação definitiva da Câmara Municipal em novembro de 2025, com 39 votos favoráveis.
Segundo o parlamentar, a nova lei atende a uma demanda direta das forças de segurança. Entre elas, destaca-se o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que atua em ocorrências de desabamentos, soterramentos, enchentes e buscas por pessoas desaparecidas.
Treinamento mais eficaz
Atualmente, os cães farejadores treinam com uma substância sintética chamada cadaverina. O produto simula o odor da decomposição humana. No entanto, conforme apontado durante a tramitação do projeto, o composto não reproduz fielmente os odores reais de um corpo humano.
Por isso, o treinamento pode perder eficiência. Como consequência, o desempenho dos cães em operações reais também pode ser comprometido. Em situações de emergência, cada minuto faz diferença no resgate de vítimas.
Com a nova lei, o treinamento passa a se aproximar mais da realidade enfrentada pelos animais em campo. Assim, a expectativa é de maior precisão e rapidez nas buscas.
Regras, ética e controle
A legislação estabelece critérios rigorosos para garantir segurança, ética e legalidade. Para que a doação ocorra, é obrigatório:
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consentimento livre, expresso e formal do paciente ou do falecido, manifestado em vida, ou de familiares ou representantes legais;
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respeito à dignidade da pessoa humana;
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cumprimento das normas sanitárias, éticas e legais vigentes.
Além disso, hospitais públicos e privados de Belo Horizonte deverão cumprir a vontade do paciente ou da família. Eles também precisam acondicionar corretamente o material e disponibilizá-lo às forças de segurança, seguindo protocolos específicos.
Por outro lado, as instituições de segurança devem garantir o uso exclusivo do material no treinamento dos cães. Também cabe a elas assegurar a destinação adequada após a utilização, sempre com respeito ético.
Apoio dos Bombeiros
Durante a tramitação do projeto, representantes do Corpo de Bombeiros acompanharam as discussões na Câmara Municipal. Em algumas sessões, cães treinados em busca e resgate estiveram presentes no Plenário.
A participação reforçou o apoio da corporação à proposta. Segundo os bombeiros, a medida pode ampliar a eficiência das operações e aumentar as chances de localizar vítimas com vida.
Com a nova lei, Belo Horizonte se alinha a práticas já adotadas em outros países. O objetivo é claro: salvar mais vidas com preparo técnico e responsabilidade.