Belo Horizonte deu um passo decisivo no universo gamer. A capital agora conta com a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports). A medida foi instituída pela Lei 11.955, publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial do Município.
Com a nova norma, a cidade passa a reconhecer oficialmente os games como ferramentas de desenvolvimento econômico, inclusão social e inovação tecnológica. A política já está em vigor.
A legislação teve origem no Projeto de Lei 383/2025, aprovado pela Câmara Municipal. O texto é assinado pelos vereadores Trópia (Novo), Cleiton Xavier (MDB), Edmar Branco (PCdoB), Helton Junior (PSD), Iza Lourença (Psol) e Vile (PL). O prefeito interino Professor Juliano Lopes sancionou a lei sem vetos.
Games além do entretenimento
A política municipal amplia o olhar sobre os jogos eletrônicos. Em vez de tratá-los apenas como lazer, o Município passa a vê-los como instrumentos de educação, cultura, saúde e bem-estar.
A lei define jogos eletrônicos como programas desenvolvidos para consoles, computadores, celulares, realidade virtual e jogos em nuvem. Já os e-sports envolvem a prática competitiva desses jogos, de forma profissional ou amadora. Essas modalidades exigem habilidades cognitivas, motoras, estratégicas e de cooperação.
Setor estratégico para a economia criativa
Além do impacto cultural, a legislação classifica os jogos eletrônicos como setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social. O texto destaca o potencial de geração de empregos, estímulo à pesquisa e fortalecimento da economia criativa.
Com isso, o Município poderá conceder incentivos econômicos, fiscais ou financeiros a empresas desenvolvedoras de jogos instaladas em BH. Também poderá apoiar incubadoras, aceleradoras, hubs de inovação e parques tecnológicos voltados ao segmento.
Segundo os autores do projeto, Belo Horizonte reúne condições favoráveis para crescer nesse mercado. O setor pode impulsionar o empreendedorismo, atrair investimentos e abrir portas para jovens no mercado de trabalho digital.
Inclusão digital como prioridade
Outro eixo central da política é a inclusão digital e social. A lei prevê a disponibilização de jogos e equipamentos em bibliotecas, centros culturais, centros da juventude e unidades de inclusão digital.
Ao mesmo tempo, o texto garante acessibilidade para pessoas com deficiência. Para isso, incentiva a adaptação de jogos, equipamentos e espaços físicos ou digitais. Além disso, a política reforça o combate ao preconceito, à discriminação e à violência, tanto no ambiente virtual quanto presencial.
Educação e formação de novos talentos
A legislação também abre espaço para o uso dos jogos como ferramenta pedagógica. Essa abordagem pode contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade e do trabalho em equipe.
Nesse sentido, o poder público poderá apoiar cursos, oficinas e trilhas formativas, em parceria com escolas técnicas, universidades e centros de pesquisa. A proposta é integrar educação, tecnologia e inovação.
Eventos e uso saudável da tecnologia
A nova política incentiva ainda a realização de eventos e competições de e-sports, com apoio técnico, logístico e financeiro do poder público.
Por outro lado, a lei demonstra preocupação com o uso equilibrado da tecnologia. O Município poderá promover campanhas sobre o uso excessivo de telas, estimular a atividade física e enfrentar práticas nocivas, como cyberbullying e discurso de ódio. As políticas de saúde também poderão considerar aspectos físicos, mentais e emocionais dos praticantes.
Com a nova legislação, Belo Horizonte sinaliza que está pronta para jogar em alto nível. A cidade aposta nos games como ferramenta de inclusão, inovação e futuro.