A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Itabira, por meio da Comissão da Mulher Advogada, está realizando nesta terça-feira (26), uma blitz educativa em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
A mobilização acontece na avenida João Pinheiro até às 16h, em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa “Cobal” e conta com a participação de advogados e advogadas voluntários, que estão oferecendo orientação jurídica gratuita às mulheres.
O objetivo da ação é informar, sensibilizar e envolver a comunidade no enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, reforçando a importância da denúncia e do apoio às vítimas.
“Existem várias formas de um relacionamento abusivo, de um relacionamento tóxico, onde a mulher muitas vezes não tem noção e não tem consciência. Nosso objetivo é conscientizar não só as mulheres, mas também os homens que muitas vezes praticam esse tipo de atitude sem saber que isso é um tipo de violência”, disse Lidiana Beltrame, secretária da Comissão da Mulher Advogada.
O que é violência doméstica na Lei Maria da Penha?
“Art. 5º: Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
TIPOS DE VIOLÊNCIA:
VIOLÊNCIA FÍSICA: Tapas, socos, puxar cabelo, facadas, queimaduras
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Humilhar, ameaçar, vigiar, chantagear, perseguir
VIOLÊNCIA SEXUAL: Sexo forçado, obrigar a ver pornografia, forçar gravidez, forçar aborto, tirar a camisinha sem consentimento
VIOLÊNCIA MORAL: Xingamentos, injúrias, difamações que outras pessoas toem conhecimento, calúnias
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: Quebrar objetos pessoais ou do trabalho, tomar o salário, rasgar roupas, fazer superendividamento, não pagar pensão alimentícia, ocultar patrimônio
COMO POSSO COMPROVAR?
- Fotos, vídeos, áudios;
- Testemunhas;
- Documentos, e-mails, mensagens;
- Exames e prontuários médicos;
Atenção: Não apague nenhuma mensagem, sem antes conversar com uma advogada ou defensora pública. Podem ser importantes para seus direitos.
EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
Chame a Frida: (31) 99398-6100.
Delegacia da Mulher: Av, Pref. Li Guerra, 1751 – Praia
Disque 190 (Polícia Militar)
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
*** Atendimento 24h