O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na terça-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ação, Bolsonaro questiona uma declaração de Lula dada em março deste ano, quando o presidente associou o nome dele à posse de uma mansão na Califórnia (EUA), em nome do irmão de Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência da República.
A fala de Lula teria ocorrido durante cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação de lei complementar 195/2022, batizada de Lei Paulo Gustavo.
Segundo a defesa do ex-presidente, Lula teria dito: “acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do Bolsonaro. Certamente uma casa de R$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”.
A defesa de Bolsonaro afirma que, embora Lula não tenha mencionado diretamente o nome do ex-presidente, ficou evidente a conduta de crime por injúria e difamação ao sugerir que o imóvel fosse dele.
A defesa alega que o imóvel não pertence a Mauro Cid e foi adquirido por US$ 1,7 milhão por Daniel Cid, que é profissional da área de tecnologia e segurança digital, com carreira consolidada no setor.
“Resta comprovado, portanto, que o querelante nada tem a ver com o imóvel em questão. Logo, se indaga: qual o intuito do presidente da República com essa fala, senão a mera ofensa, leviana e falaciosa, à reputação de Bolsonaro. Está-se a ver que o querelado não teve, e não tem, qualquer limite em desqualificar o querelante, ofendendo-lhe repetidas vezes a dignidade e o decoro”, diz a defesa de Bolsonaro.