O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou sua visita programada a um evento em João Pessoa, na Paraíba na sexta-feira (16), quando iria selar seu apoio a Marcelo Queiroga, que foi seu ministro da Saúde, que pretende disputar a prefeitura da capital nas eleições deste ano.
O cancelamento ocorre para que possa organizar sua manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25 próximo, ocasião que espera receber apoio de correligionários, simpatizantes e autoridades inclusive mundiais, segundo expectativa.
Em trecho da nota, a explicação é de que: “Em função dos acontecimentos que ocorreram na semana passada, em que foram imputadas acusações infundadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele vai realizar um ato pacífico na Avenida Paulista para apresentar a verdade dos fatos. Por causa da logística que envolve um evento dessa magnitude na capital paulista, o ex-presidente resolveu transferir a sua vinda à capital paraibana, marcada papra a próxima sexta-feira”.
O anúncio ocorre em meio às investigações levadas a efeito pela PF sobre a possível participação da Bolsonaro na articulação de um golpe de Estado. A operação foi desencadeada no dia 8 de fevereiro e denomina-se Tempus Veritatis, que já cumpriu mais de 30 mandados de busca e apreensão, impondo, inclusive, que Bolsonaro entregasse seu passaporte às autoridades.
Também sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, alterou sua agenda após a operação, cancelando sua viagem aos Estados unidos, onde participaria de evento com lideranças conservadoras daquele País.
Para conseguir os mandados de busca e apreensão, além das ordens de prisão para a operação do dia 8 de fevereiro, os federais apresentaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório com documentos e análises de investigadores, com material anexado e constando como prova, incluindo mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados.
Na representação, a PF é categórica em afirmar que existem indícios de tentativa de uma organização criminosa visando golpe de Estado e planejamento da abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A tentativa de golpe de Estado é considerada crime, com pena que varia de 4 a 12 anos de prisão, além da punição correspondente à violência empregada para a busca de tomada do poder- ou permanência no poder, caso a intenção seja beneficiar quem está nele.
A tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando alguém atua com violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, como o STF. A punição vai de 4 a 8 anos, além da pena relativa à violência usada.
A polícia apontou seis núcleos para a suposta trama criminosa que espalhavam a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar a intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milicia digital.
1) Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, produzindo, divulgando e amplificando notícias falsas quanto à lisura das eleições presidenciais de 2022, estimulando seguidores a permancerem á frente dos quartéis e instalações das Forças Armadas,criando ambiente propício para o golpe de Estado.
2) Núcleo responsável por incitar militares a aderir ao golpe de Estado, elegendo alvos para ampliação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas, com difusão de ataques em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a audiência militar.
3) Núcleo jurídico, com assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
4) Núcleo operacional de apoio às açõoes golpistas, partindo da coordenação e interlocução com o então ajudante de ordens do ex-presidente jair Bolsonaro, Mauro Cid, atuando em reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido de manter as manifestações em frente aos quartéis, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.
5) Núcleo de inteligência paralela, coletando dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do então presidente na consumação do golpe. Monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do golpe de Estado.
6) Núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcelos, utilizando-se da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio de endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do Golpe de Estado.
A PGR referendou o relatório da PF contra Bolsonaro e ministros.