Brumadinho: atingidos pela tragédia protestam contra acordo com a Vale
Na manhã desta quinta-feira (4), Vale assinou acordo de R$ 37,68 bilhões para reparação de danos em Brumadinho. Porém, o desfecho da negociação não agradou a todos
Durante a assinatura do Termo de Medidas de Reparação com a Vale, na manhã desta quinta-feira (4), cerca de 100 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram um protesto na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os manifestantes alegam que o valor acordado está abaixo da pedida inicial e questionam a forma como o Governo de Minas Gerais pretende aplicar esses recursos.
O Termo de Medidas de Reparação foi assinado pela Vale em acordo com o Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Com a assinatura do documento, a mineradora terá que pagar R$ 37,68 bilhões em compensação pelos danos causados com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão — esse valor, porém, ficou bem abaixo dos R$ 54 bilhões pedidos inicialmente.
A redução desse valor foi bastante questionada pelo MAB. Em uma nota publicada em seu site oficial, o grupo afirmou que “a mineradora Vale será beneficiada pela negociação e economizará R$ 17 bilhões, em relação aos R$ 54 bilhões pedidos nas ações para reparação dos danos do crime socioambiental, que completou dois anos no dia 25 janeiro. Além de valorizar as ações da empresa para o mercado internacional”.
Além disso, também manifestaram descontentamento com a forma como o acordo foi costurado. “O MAB discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.
Reparação de danos
Em um release enviado à imprensa, o Governo de Minas detalhou a forma como os recursos recebidos da Vale serão usados. Dentre as ações, estão previstas a construção do Rodoanel na Região Metropolitana e melhorias no metrô de Belo Horizonte — iniciativas que também são questionadas pelo MAB.
“Na análise do MAB, outro ponto de denúncia são as obras que o Governo de Minas Gerais vislumbra com o dinheiro, como o Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como um preparo para campanha eleitoral de 2022”, destacou o Movimento dos Atingidos por Barragens.
Ações individuais
O termo de Medidas de Reparação assinado com a Vale não prejudica nem mesmo altera o andamento das ações individuais e criminais apresentadas devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Segundo a Defensoria Pública de Minas, até o momento são mais de 8.700 acordos realizados individualmente, além de cerca de 12 mil atendimentos.
Durante as tratativas para a assinatura do acordo, foi ressaltado entre as partes que o termo de reparação respeita todos os direitos individuais das pessoas atingidas. Dessa forma, as famílias que fizeram acordos, propuseram ou ainda pretendem propor ações individuais permanecerão acompanhadas e apoiadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de Minas.
Serão respeitados os acordos individuais já realizados, continuará a existir a possibilidade de novos acordos individuais e, se não houver acordo nos casos que estão em andamento, eles poderão ser submetidos ao Poder Judiciário.