Em setembro de 2021, a diretora-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Karine Lobo, durante apresentação na Câmara Municipal, revelou que a autarquia trabalhava para conceder caixas d’água à população de baixa renda da cidade. Quase um ano após o anúncio, a iniciativa pode, enfim, sair do papel. Tramita na Casa Legislativa o projeto de lei 49/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que prevê a criação do Programa Caixa D’Água Social, que tem como objetivo possibilitar o acesso da população à reservação de água potável.
O projeto de lei já foi aprovado pelos vereadores, em primeiro turno, na última terça-feira (23). Agora, o texto retorna ao plenário da Câmara para a segunda votação — que acontece neste terça-feira (30). Caso seja aprovado em definitivo, seguirá para sanção de Marco Antônio Lage. Inicialmente, a proposta prevê a aquisição de até 200 caixas d’água, que poderá custar R$ 407.600 aos cofres públicos.
De acordo com o projeto de lei, “o programa consiste no fornecimento e instalação de um kit para a preservação de água para pessoa física, responsável pela utilização dos serviços de água, proprietário ou detentos, a qualquer título, da posse do imóvel, que preencher os critérios estabelecidos em lei e manifestar, mediante requerimento, interesse em aderir ao programa”.
O fornecimento será gratuito para a população de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Informamos a necessidade de instituirmos o programa para viabilizarmos a aquisição e instalação das caixas d1água, em busca de universalizar a existência de reservação no município, uma vez que no período de racionamento ocorrido em 2021, foi constatado a falta de acessibilidade pela população com renda mais baixa”, destaca Marco Antônio Lage na justificativa do projeto de lei.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira da última semana? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
