Foi aprovado nesta quarta-feira (10) no Plenário do Senado o projeto de lei incluindo os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023).
O texto segue agora à sanção presidencial e, se confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, passam a ter direito ao piso salarial nacional e serão enquadrados em planos de carreira.
A proposta define professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam a docência e tenham sido aprovados em concurso público, independente da designação do cargo que ocupam, com formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a professora e deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), e uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que enfatizou o resgate histórico do feito. “O projeto trata de Justiça”.
Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), disse que “o dinheiro aplicado na educação infantil não é um gasto, mas um investimento no futuro do Brasil. O professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades”.
O projeto também teve o aval dos senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF), destacando a importância da educação e manifestando apoio à iniciativa.
“O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta”, declarou Damares.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa leitão (PT-PE) elogiou o movimento “Somos Todas Professoras”, que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023, e defendeu a valorização dos professores da educação infantil.
“Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação”.
*Fonte: Senado Federal