O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi declarado “persona non grata” em Belo Horizonte. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (8), após a Câmara Municipal aprovar a Moção 139/2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL).
A proposição, que gerou intenso debate no plenário, critica a atuação do ministro em processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo Almeida, Moraes teria cometido “censura” e ordenado “prisões arbitrárias”, além de usar o cargo de forma política. Ele também citou as sanções impostas ao ministro pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
“É fato inegável que Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky; isso o torna um pária, não só na nossa cidade, mas em todo o nosso país”, declarou Almeida.
Debate acalorado
A votação mobilizou parlamentares contrários e favoráveis à medida. Para Vile (PL), o ministro tem usado o cargo para tomar “decisões políticas”, e a aprovação da moção seria um “recado” da Câmara contra arbitrariedades. Wanderley Porto (PRD) reforçou as críticas, dizendo que o STF “ultrapassa os limites da interpretação da Constituição”.
Por outro lado, parlamentares do PT e do Psol criticaram a moção. Pedro Patrus (PT) afirmou que a medida não encontra amparo no Regimento Interno da Casa e seria um “instrumento de perseguição”. Cida Falabella (Psol) chamou a decisão de “antirregimental e absurda”, enquanto Juhlia Santos (Psol) classificou a iniciativa como uma “manobra por likes”.
Já Iza Lourença (Psol) defendeu a atuação do STF nos processos relacionados ao 8 de janeiro: “O que o STF está fazendo hoje é garantir a democracia no nosso país. O ministro já errou várias vezes, mas neste momento está sendo importante para proteger a democracia”, disse.
A moção foi aprovada em votação simbólica, com sete votos contrários. O documento será enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Moção de aplauso rejeitada
Na mesma sessão, a Câmara rejeitou uma moção de aplauso apresentada por Pedro Roussef (PT), que pretendia manifestar apoio ao ministro pela decisão de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro. Para o vereador, a medida foi “um recado de que a democracia brasileira não será refém de práticas golpistas”.
Repercussão nas redes sociais
Logo após a votação, vereadores levaram a discussão para as redes sociais, ampliando a polarização em torno do tema.
Pablo Almeida (PL) escreveu no X (antigo Twitter): “Hoje Belo Horizonte deu um recado claro contra o autoritarismo de Alexandre de Moraes. A cidade não aceita arbitrariedades e perseguições políticas”.
Vile (PL) destacou em vídeo no Instagram: “Não podemos fechar os olhos para as decisões políticas travestidas de jurídicas. Essa moção é um símbolo da nossa resistência”.
Pedro Patrus (PT) criticou a aprovação: “A Câmara não pode se prestar a esse papel de perseguição. É uma medida sem respaldo legal e que coloca a Casa em constrangimento nacional”.
Cida Falabella (Psol) também reagiu: “Moção antirregimental aprovada em BH. O plenário não pode ser palco de ataques às instituições democráticas”.
Já Iza Lourença (Psol) publicou: “Defender a democracia é dever de todos nós. O STF tem cumprido esse papel nos processos do 8 de janeiro. O resto é cortina de fumaça”.
Com a decisão, Belo Horizonte passa a ser a primeira capital do país a declarar oficialmente um ministro do STF como “persona non grata”.