A proposta de reajuste dos salários do funcionalismo público de Itabira foi aprovada, nesta terça-feira (17), em primeiro turno, pela Câmara de Vereadores. Conforme proposto pelo governo municipal, a recomposição salarial será de 4,48%, correspondente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 2019.
A recomposição valerá para todos os 17 secretários municipais, servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). Além disso, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), a vice-prefeita Dalma Barcelos (sem partido) e os 17 vereadores também serão beneficiados.
De acordo com a proposta, o salário base do prefeito passará dos atuais R$ 19.783,41 para R$ 20.669,71. O vencimento da vice-prefeita e dos secretários municipais subirá dos atuais R$ 12.140,55 para R$ 12.684,45. Já o salário dos vereadores passará dos atuais R$ 8.270,45 para R$ 8.640,97. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara e da Prefeitura de Itabira.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Duas emendas, uma modificativa e outra aditiva, também foram aprovadas. O vereador Reginaldo das Mercês Santos (sem partido) foi o único contra as emendas que propunham o reajuste para os parlamentares, o chefe do Executivo e a vice-prefeita.
Os 239 servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) também terão seus salários reajustados em 4,48%, de acordo com as premissas da Agência Reguladora de Serviços e Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), conforme revisão tarifária da Nota Técnica GRT no 10/2019 para o exercício de 2020.
Após quatro anos sem correção salarial, este é o segundo ano consecutivo em que o Executivo apresenta proposta de reajuste aos servidores. A Prefeitura e administração indireta têm aproximadamente 4,3 mil funcionários.
O projeto aprovado contém ainda um reajuste de 11,28% na recarga mensal do cartão alimentação. Segundo o município, o índice faz jus à variação da cesta básica em Belo Horizonte, medida no ano passado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga, acompanhou a votação dos projetos.