Foram necessários quase três meses de tramitação, diversas reuniões — entre ordinárias e extraordinárias —, uma ação judicial e muitas discussão e bate-boca entre os vereadores para que o projeto de lei 36/2022 fosse aprovado no plenário da Câmara de Itabira. A proposta autoriza o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) a contratar um empréstimo de R$ 99 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O texto, que foi levado para votação nesta terça-feira (16), recebeu 11 votos favoráveis e cinco contrários.
Essa “novela” foi bastante longa e, como acontece em todo bom folhetim, o que não faltou foram discussões, polêmicas e reviravoltas. Confira como foi esse enredo:
Pedido de vista
A primeira tentativa de votar o projeto de lei 36/2022 aconteceu em 24 de maio. Já naquele momento, a votação da proposta era bastante aguardada, ainda mais porque no dia anterior, 23 de maio, havia sido convocada uma reunião ordinária para que o texto fosse lido em plenário e pudesse dar início à sua tramitação. Porém, Weverton Vetão, percebendo que não havia votos suficientes para aprovar o empréstimo, acabou pedindo vista e adiando o pleito em uma semana.
Retirada de pauta
No dia 30 de maio aconteceu uma segunda tentativa de votar o empréstimo de R$ 99 milhões. Para isso, foi convocada uma reunião extraordinária para votar em primeiro turno o projeto de lei 36/2022. Porém, assim como havia acontecido na primeira tentativa, a proposta acabou sendo retirada de pauta. Dessa vez, quem acabou adiando o pleito foi o líder de governo Júber Madeira (PSDB) — o que evidenciou, mais uma vez, que o governo municipal não conseguiria reunir os votos necessários para aprovar o financiamento.
Parecer jurídico
Após as duas retiradas de pauta e de ter ficado engavetado desde o final de maio, o projeto de lei 36/2022 só retornou à pauta da Câmara de Itabira na última terça-feira, 9 de agosto. Mas isso só aconteceu após o governo Marco Antônio Lage entrar com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para mudar o número de votos necessários para aprovação.
Até então, o regimento interno do Legislativo determinava a necessidade de dois terços dos votos — o que representa o apoio de 12 vereadores. Porém, a partir da decisão do TJMG, esse quórum mudou para maioria simples, ou seja, passaram a ser necessários nove votos favoráveis para aprovação.
Mais uma reviravolta
Diante do parecer favorável do TJMG, a expectativa era de que o empréstimo de R$ 99 milhões fosse votado e aprovado. Porém, o grupo de oposição ao prefeito Marco Antônio Lage mostrou sua capacidade de articulação e conseguiu adiar por mais uma vez o pleito. Isso só foi possível após um grupo de parlamentares apresentarem um pedido formal para transferir a decisão para a semana seguinte — o que acabou sendo aprovado por nove votos a sete.
Reunião às pressas
Depois de mais um adiamento ocorrido em 9 de agosto, a Câmara de Itabira convocou uma reunião extraordinária às pressas para esta terça-feira, 16 agosto, quando já estava prevista uma sessão plenária ordinária, o que pegou muita gente de surpresa. O comunicado oficial da extraordinária aconteceu somente às 13h28 — cerca de 30 minutos antes do início da ordinária.
E as situações controversas não pararam por aí. A sessão extraordinária foi começar apenas às 13h54, ou seja, faltando somente seis minutos para o início da ordinária, às 14h. Esse horário pode ser confrontado com o regimento interno da Câmara de Itabira, que não autoriza o início das reuniões extras no mesmo dia e horário das ordinárias. Ainda assim, o presidente do Legislativo, Weverton Vetão, não se importou em dar prosseguimento à extraordinária.
Essa manobra foi uma tentativa de aprovar rapidamente o projeto de lei em dois turnos. O que acabou dando resultado, mas não sem causar muita discussão e abrir algumas interrogações sobre como alguns processos têm sido conduzidos no Legislativo itabirano.
Placar final
O projeto de lei 36/2022 foi aprovado por 11 votos a cinco nos dois turnos de votação — o primeiro durante a reunião extraordinária e o segundo na sessão ordinária.
Votaram a favor do empréstimo: Carlos Vicente da Silva “Carlinhos Motorista” (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PSB), Júber Madeira, José Júlio Rodrigue “do Combem” (PP), Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Marcelino Guedes (PSB), Reinaldo Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
Votaram contra o empréstimo: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB).
O presidente da Câmara de Itabira, Weverton Vetão, só precisaria votar em caso de empate. Mesmo assim se posicionou em plenário como favorável à aprovação do projeto de lei 36/2022.
Encerrando um capítulo iniciado em 2021
As discussões para a contratação de um empréstimo junto ao Finisa tiveram início ainda em 2021, no primeiro ano da gestão Marco Antônio Lage. Na ocasião, a Prefeitura de Itabira pleiteava um financiamento de R$ 70,15 milhões. E assim como aconteceu neste ano, a tramitação da proposta foi cercada de embates, discussões e bate-boca. Porém, ao contrário do que aconteceu em 2022, a solicitação foi negada pela maioria dos vereadores.
À época, rejeitaram a contratação do empréstimo Neidson Freitas, Rose Félix, Luciano Sobrinho, Robertinho da Autoescola; Júlio Contador, Heraldo Noronha, Rodrigo Diguerê, Sidney do Salão, Tãozinho Leite e Reinaldo Lacerda.
Foram favoráveis: Júber Madeira, Carlinhos Sacolão, Bernardo Rosa, Carlos Henrique, Júlio do Combem e Marcelino Guedes.