Os horários de realização das reuniões ordinárias e de comissões voltaram à pauta da Câmara Municipal de Itabira. Na última terça-feira (30), durante a sessão plenária, foi lido o projeto de resolução 51/2021, de autoria do vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), que pretende colocar fim aos chamados horários noturnos dos encontros legislativos. A proposta, que ainda está iniciando a sua tramitação na Casa, em caso de aprovação, irá transferir as reuniões ordinárias das 18h para as 14h, nas terças-feiras; e as reuniões de comissões sairão das 16h para as 14h, nas segundas-feiras.
Essa poderá ser a segunda alteração nesses horários em menos de seis meses. Em junho, por meio do projeto de resolução 01/2021, de autoria do presidente da Câmara de Itabira, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), os vereadores aprovaram por unanimidade a transferência da sessão ordinária das 14h para as 18h — com o argumento de que a alteração poderia aumentar a participação popular no encontro.
Em agosto foi a vez da reunião de comissões passar por alterações. O projeto de resolução 36/2021, de autoria de Reinaldo Lacerda de Soares (PSDB), propôs que o encontro passasse das quintas-feiras, às 14h, para as segundas-feiras, às 18h. O texto recebeu uma emenda modificativa, de autoria de Sidney do Salão, que estabeleceu, por fim, o horário de início às 16h. Essas mudanças também foram aprovadas pela maioria dos vereadores.
Agora, Sidney do Salão propõe a retomada dos horários tradicionais. Para ele, nesses cinco meses de mudança no horário da sessão ordinária não foi observado o aumento da participação popular. O petebista também destaca que nem as entidades sociais, que pediam a alteração, participam do encontro. Para o vereador, a mesma situação pode ser sentida nas reuniões ordinárias.
“Muitas pessoas estão reclamando e, com razão; pedindo essa mudança. O objetivo das reuniões às 18h era maior participação popular, mas, infelizmente, após cinco meses dessa mudança, não se obteve êxito no seu objetivo inicial. Não posso deixar de citar que as entidades civis que fizeram solicitação de mudança de horário da reunião não enviaram representantes às reuniões durante os meses que estas foram realizadas á noite”,
“As reuniões, que historicamente sempre se fez às 14h, possuía uma audiência maior dos populares pois, no seu dia a dia, seja no trabalho seja no carro, sempre estavam escutando um pouco das reuniões e, de forma direta ou indireta, tomavam conhecimento de assuntos tão relevantes para nossa cidade”, completa Sidney do Salão.
O petebista também listou uma série de razões que, segundo ele, justificam a retomada dos antigos horários:
- “a transmissão ao vivo pelas rádios pode ser prejudicada em função de partidas esportivas ou algo parecido”;
- “não há expediente na Prefeitura [de Itabira] na parte da noite. Antes [com as reuniões à tarde], o líder de governo [Júber Madeira, PSDB], quando era cobrado [sobre algum assunto], trazia reposta imediata e até solução para alguns problemas. Agora, muitas questões ficam paro outro dia e, muitas vezes, se postergam mais”;
- “o efetivo da Câmara e equipe interna não ficam até o término da reunião. Às vezes não conseguimos resolver questões da própria Casa por falta expediente”;
- “o horário de ônibus no término das reuniões prejudica moradores de bairros distantes e até mesmo da zona rural de participar das reuniões”;
- “se pegarmos anos anteriores à pandemia, a participação popular era superior ao que temos hoje, justamente porque o horário facilitava a utilização de transporte público”.
Proposta conta com apoio
Como a proposta foi apenas lida em plenário na última terça-feira, o projeto de resolução ainda precisa passar pela análise nas comissões temáticas antes de ser levada para votação em plenário. Apesar de ainda tramitar na Casa, o texto conta com as assinaturas de 14 vereadores: Carlos Henrique da Silva “Carlinhos Sacolão” (PSDB); Carlos Henrique de Oliveira (PDT); Heraldo Noronha Rodrigues (PTB); Júber Madeira; Júlio César Araújo “Contador” (PTB); Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB); Marcelino Freitas Guedes (PSB); Neidson Dias Freitas (MDB); Reinaldo Soares; Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho” (MDB); Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerês” (PTB); Rosilene Félix Guimarães (MDB); Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota); e Sidney do Salão — autor do projeto de resolução.
Vetão defende horário noturno
O presidente do Legislativo, Weverton Vetão, que propôs a mudança inicial das sessões ordinárias para às 18h, afirmou ser contrário a uma nova alteração. Para ele, o horário noturno é mais flexível e já permitiu encontros com o plenário cheio — o que aconteceu em votações polêmicas, como o pedido do Município para um empréstimo de R$ 70 milhões; a da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) com redução do índice de remanejamento do orçamento; e outras.
“Como eu me posicionei à época da votação [da primeira mudança de horário], caberia aos vereadores fazerem uma análise sobre a permanência da reunião às 18h. Eu vejo que é um retrocesso [voltar para as 14h], já que conseguimos um horário flexível e, em algumas reuniões, tivemos bom público. Mas eu tenho que respeitar a decisão do plenário, se ele entender que deve mudar, deixo aqui o meu posicionamento contrário”, avaliou Weverton Vetão.