O presidente da Câmara de Itabira, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), informou nesta segunda-feira (22) que não pretende encerrar o programa Parlamento Jovem. Segundo ele, as atividades da Escola do Legislativo estão suspensas até o dia 31 de janeiro de 2020. Entretanto, a possibilidade de retorno do programa a partir de fevereiro do ano que vem é considerada.
A medida, argumentou o petebista, é necessária diante da redução nos valores repassados pela Prefeitura ao Legislativo. Se comparado com o ano passado, o impacto é de 9,69%. Heraldo Noronha destacou que medidas de austeridade a fim de equilibrar as contas da Casa têm sido tomada.
Ele citou ações que já foram realizadas, como o fim da verba de gabinete, proporcionando uma economia de R$ 68.850 ao mês; limitação dos gastos com publicidade e vacância de cargos comissionados, dentre outras medidas.
“Em consequência da queda da receita, houve necessidade da redução de gastos de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e as medidas já adotadas resultam em uma economia de R$ 476 mil. Destaca-se também a ocorrência da reposição salarial sobre o total da folha de pagamento, a partir de maio de 2019, elevando este gasto em 5,57%”, frisou Heraldo Noronha.
Sobre a Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Professor Paulo Neves, da Câmara Municipal de Itabira, tem por finalidade promover a cidadania. Por meio do Projeto Câmara Escola, transforma o plenário da Casa em uma grande sala de aula, trazendo os alunos para uma conversa informal em que os vereadores expõem suas experiências, bem como respondem aos questionamentos.
Em 2015, a Escola do Legislativo passou a agregar o Parlamento Jovem de Minas. Projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, o Parlamento Jovem cria para os estudantes uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.
O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), e a PUC Minas, por meio do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex). A cada ano, um tema de relevância social e do interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação.