Nessa terça-feira (3), os vereadores de Itabira recebem, durante a reunião ordinária da Câmara, a secretária de Saúde, Luciana Sampaio. Um grupo de dez vereadores apresentou um requerimento convocando a secretária para dar explicações sobre uma suposta denúncia de fura-filas na vacinação contra a Covid-19.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira foi quem informou que a secretária estará na reunião legislativa dessa terça-feira (3). Os vereadores queriam que Luciana Sampaio fizesse uso da tribuna na terça-feira, 27 de julho. Por isso, a convocação foi emitida em caráter de urgência.
Porém, por meio de um ofício, a secretária de Saúde justificou a sua decisão em comparecer somente no início de agosto com base no artigo 298, do Regimento Interno do Legislativo, que estabelece que “a convocação de secretário municipal ou equivalente e dirigente de entidade da administração indireta, para comparecerem ao plenário da Câmara, ou de qualquer de suas comissões, a eles será comunicada, por ofício, com a indicação do assunto estabelecido e da data para seu comparecimento”.
Além disso, conforme o parágrafo 1º desse artigo, é permitido ao secretário que “se não puder comparecer na data fixada pela Câmara, a autoridade apresentará nova data e hora”.
Sobre o requerimento
De acordo com o requerimento 008/2021, que convocou Luciana Sampaio, “chegou ao conhecimento desta Casa denúncias de que houve ‘fura-filas’ na vacinação itabirana. É importante ressaltar que extraviar insumos e vacinas, ou furar fila da vacinação pode configurar diversos crimes, como abuso de autoridade, corrupção ativa ou passiva, peculato e concussão. O ‘fura-fila’ configura quando alguém desrespeita a ordem de prioridade de vacinação e quando há o extravio de insumos ou vacinas. É dever desta casa, diante do recebimento de denúncias, apurar se existe veracidade ou não dos fatos”.
O requerimento não revela detalhes sobre a suposta denúncia. O documento foi apresentado por um grupo de dez vereadores: Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “Sidney do Salão” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e Vetão. Ele foi aprovado e conta com assinatura de todos os parlamentares.
A ex-secretária Eliana Horta, que esteve à frente da Secretaria de Saúde no início da gestão Marco Antônio Lage (PSB), também foi convocada pelos vereadores para falar sobre as supostas denúncias de fura-filas na vacinação. Como ela não integra mais o quadro de servidores municipais, pode optar por participar ou não do encontro.
Até o momento, Eliana Horta não se pronunciou se comparecerá ou não ao Legislativo itabirano.
Transmissão ao vivo
O portal DeFato transmite, ao vivo, todas as terças-feiras, a partir das 18h, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itabira. As transmissões são realizadas por meio do Facebook da DeFato. Para assistir, basta clicar nesse link!