Na noite de terça-feira (6), o secretário de Obras, Trânsito e Transportes, José Maciel Duarte de Paiva, a convite dos vereadores, utilizou a tribuna da Câmara de Itabira para explicar as construções dos prédios 4, 5 e 6 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Itabira, que estão com seus cronogramas atrasados. No encontro, o representante do Executivo Municipal falou sobre as negociações com as empreiteiras responsáveis pelos projetos — elas pedem reequilíbrio financeira das planilhas de custos das obras devido a pandemia de Covid-19.
Com a crise sanitária, iniciada em 2020, diversos insumos da construção civil tiveram alta em seus preços — em alguns casos com aumento de mais de 50%. Esse fator tem elevado os custos das obras e criado dificuldades para que as empresas do setor possam cumprir os contratos, sobretudo públicos, licitados e assinados antes da escalada nos preços dos materiais de construção. A DeFato produziu três matérias sobre o tema:
+ Escalada nos preços dos materiais prejudica construção civil
+ Alta nos preços dos materiais de construção ameaça obras públicas
+ Cimento, aço e materiais elétricos têm alta histórica nos preços e ameaçam obras públicas
Porém, segundo Maciel Paiva, a Prefeitura de Itabira não concorda em aditar os contratos por esse motivo. Segundo o secretário de Obras, os contratos foram firmados quando a pandemia já existia no Brasil, em maio do ano passado, e os acordos assinados pelas firmas já preveem cláusulas específicas de reajustes.
Durante o uso da tribuna do Legislativo, Maciel Paiva apresentou uma série de dados em relação aos contratos de construção dos prédios da Unifei. Segundo esses dados, os acordos passaram por uma repactuação no final de 2020, ainda no governo Ronaldo Lage Magalhães (PTB), por causa de modificações no projeto devido às condições do terreno.
Ainda conforme a projeção mostrada pelo secretário aos vereadores, os contratos originais das obras da Unifei somavam R$ 114,7 milhões. O acordo prevê reajustes anuais sobre o preço ofertado, tendo como base o mês de julho de 2019. Em junho de 2020, houve o primeiro reajuste, de 4,29%, elevando o valor total dos contratos para R$ 119,6 milhões.
Agora, em julho de 2021, a estimativa é de um reajuste de 18,64%, levando os contratos à casa dos R$ 141,9 milhões. Ainda segundo José Maciel, também estão sendo discutidos termos de ajustamento de contratos (TACs) com as empresas, com estimativa de novo reajuste, de 10%, para atender às adequações feitas no projeto original da obra. A soma dos acordos, então, chegaria a R$ 156,1 milhões.
As empresas foram contatadas pela Secretaria de Obras e estão avaliando os números para retomada das obras. No entendimento da Prefeitura de Itabira, o reajuste contratual apresentado é suficiente para equilibrar os contratos e absorver a alta nos preços dos insumos da construção civil.
Fiscalização
No final de junho, uma comitiva com 16 vereadores visitou as obras de construção dos prédios da Unifei. Na ocasião, foram informados que o avanço físico nas obras dos três prédios está em 15% — a expectativa é de que estivesse, a essa altura, em 30%.
Esse atraso no cronograma de obra, aliado às negociações de reequilíbrio financeiro dos contratos, causou preocupação nos vereadores com a possibilidade de judicialização desses acordos, o que poderia comprometer os valores investidos nesse projeto.
Com as explicações de Maciel Paiva, há expectativa de que as obras retomem o seu ritmo normal.
Recursos
O convênio entre a Vale, Prefeitura de Itabira e Unifei estabelece que a mineradora será responsável pelo custeio de R$ 100 milhões das obras dos três prédios. Mas o repasse da companhia ainda depende da formalização da doação do terreno da Prefeitura para a Unifei.
O procedimento é complexo, considerando que o terreno a ser doado tem divisas com outras 32 propriedades. Esse entrave burocrático deverá ser finalizado ainda em julho, o que permitirá o repasse do dinheiro da Vale.
Expansão
As obras da Unifei possibilitarão a expansão da universidade em Itabira, com projeção de abertura de cinco novos cursos na área de tecnologia: Ciência da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Civil, Administração e Matemática Tecnológica.
A universidade já apresentou ao Ministério da Educação (MEC) as propostas para a criação dos cursos em Itabira, mas o processo ainda demanda tempo. A estimativa é de que todo o percurso dure cerca de um ano até a aprovação e demais medidas, como contratação de profissionais.