Na tarde da última terça-feira (24), foi levado ao plenário da Câmara Municipal o projeto de lei 36/2022 — de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e que prevê a autorização para que a Prefeitura de Itabira contrate um empréstimo de R$ 99 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A votação era bastante aguardada, mas o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), acabou pedindo vista e, assim, adiando o pleito. Porém, antes de o texto ser retirado de pauta, alguns vereadores, tanto favoráveis quanto contrários à proposta, puderam se posicionar.
Argumentos favoráveis
O líder de governo na Câmara, Júber Madeira (PSDB), destacou que o financiamento pretendido pelo Executivo vem atrelado a um extenso plano de investimentos para o Município com objetivo ampliar a infraestrutura básica para bairros e localidades itabiranas que, segundo ele, atualmente se encontra defasada.
“Esta proposta do prefeito Marco Antônio Lage está atrelada ao maior e mais audacioso projeto de obras públicas de Itabira. Pelo menos 12 bairros e localidades da cidade não possuem ou possuem infraestrutura abaixo da necessária. Isso é muito preocupante. São milhares de itabiranos que há anos não conhecem o que, realmente, são investimentos. Bairros que estão há dez, 15 ou 20 anos sem iluminação pública, saneamento básico e calçamento”, defendeu.
“Conceder ao Executivo essa linha de crédito significará, população de Itabira, na sua vida, obras de infraestrutura, calçamento de ruas, iluminação pública, obras em praças e parques, educação, saúde, turismo e outros setores. Com esse recurso, a Prefeitura elevará, com todos esses investimentos, os postos de trabalho. Com essas obras, a Prefeitura de Itabira vai gerar mais empregos para a população de Itabira para além dos investimentos importantes para toda a população”, completou Juber Madeira.
Já o vice-líder de governo, Bernardo de Souza Rosa (Avante), ressaltou que os recursos obtidos com o Finisa poderão ser usados para melhorar o bem-estar da população. Além disso, afirmou o empréstimo será quitado antes que a atividade minerária na cidade, responsável por impulsionar a economia local, se encerre — e que, dessa forma, não resultará em endividamento da Prefeitura.
“Tivemos uma comunicação da Vale, que nos deu um suspiro muito grande, de que permanecerá em Itabira até 2041. Essa linha de crédito, que foi explicada de forma transparente por funcionários da Caixa e pelo consultor [José] Maciel [de Paiva], será paga em dez anos, até 2032, e ainda assim teremos atividade minerária em Itabira. Então esse investimento é uma antecipação de valores para que nós possamos agora ter uma melhoria da qualidade de vida enquanto ainda temos o suspiro da mineração”, disse Bernardo Rosa.
Argumentos contrários
Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) questionou a gestão adotada pelo prefeito Marco Antônio Lage. De acordo com ele, na cidade há grande fila de espera para a realização de exames na rede de saúde, além disso, os postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) estão enfrentando falta de médicos, o que tem prejudicado o atendimento à população. Assim, defendeu ser necessário que a Prefeitura de Itabira se organize para prestar os serviços básicos ao itabirano para, só então, direcionar esforços para certos investimentos.
“Eu não estou vendo nenhum cartaz falando de uma pessoa que está com atraso na saúde, que está há três anos esperando por exames, não estou vendo nenhum cartaz falando que está faltando médico nos PSFs”, discursou Heraldo Noronha, se referindo às faixas de pessoas que se manifestavam a favor do empréstimo. “Tem que investir primeiro na saúde, no bem-estar das pessoas. Não adianta por asfalto se a pessoa não tem saúde nem para sair de casa”, acrescentou.
O principal oposicionista, Neidson Dias Freitas (MDB), também questionou o pedido de empréstimo e ressaltou que seria mais interessante usar a influência política de Itabira, tanto na esfera federal quanto estadual, para captar esses recursos. “Todo mundo sabe que o empréstimo é dívida para ser paga. Eu gostaria de estar aqui nesta Casa comemorando uma conquista de uma captação desse recurso em Brasília, no governo do Estado. Recurso que tivesse vindo para a nossa cidade através da influência política do nosso Município, para receber esse dinheiro ao invés de aprovar esse empréstimo”, disse.
Neidson Freitas também criticou a gestão Marco Antônio Lage. Segundo ele, mesmo com recursos em caixa, e parte deles vinculados a áreas específicas, o governo municipal não tem conseguido atender a população. O emedebista também destacou que há verbas para livre utilização no caixa do Município para serem usadas em investimentos, o que não tem acontecido.
“Sabemos que têm recursos vinculados para a Educação, mas que está tendo dificuldades na contratação de professor e merenda escolar; temos recursos exclusivos para a Saúde, mas que está tendo dificuldades em contratação de médico, tem falta de remédio na Farmácia Popular. Então existe recursos vinculados, mas existem aqueles que não são vinculados, que são para investimentos. Inclusive recursos da mineração, que são mais de R$ 100 milhões, e são para investimentos. Então por que até agora não fizeram nenhuma obra? Estamos na metade do governo, com dinheiro suficiente para iniciar e concluir qualquer obra, mas a gente não vê nenhuma obra na cidade sendo concluída, nenhum projeto”, disparou Neidson Freitas.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta semana? Quer conferir todos os posicionamentos dos vereadores em relação ao pedido de empréstimo? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
