Com calendário próprio de tramitação, o projeto de resolução 36/2021 pretende alterar o regimento interno da Câmara de Itabira e promover mudanças nas reuniões de comissões. De autoria do vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), a proposta determina que o encontro semanal passe acontecer às segundas-feiras, às 18h — atualmente ele ocorre às quintas-feiras, às 14h. O texto será levado para votação em plenário no dia 24 de agosto.
Na justificativa do projeto, Reinaldo Lacerda destaca que o objetivo da mudança é “oportunizar maior participação popular nessa egrégia Casa. Além do mais, irá proporcionar um prazo maior para análise mais profunda dos projetos”.
O vereador também argumenta que “as reuniões de comissões representam uma das principais atividades legislativas da Câmara e é o momento mais oportuno para a participação ativa da população no pleno exercício da cidadania e da democracia”.
A proposta conta com o apoio dos demais vereadores e não deve encontrar dificuldades em ser aprovada nas votações em plenário.
Emenda
O vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “Sidney do Salão” (PTB) apresentou uma emenda ao projeto de resolução 36/2021 propondo que o horário das reuniões de comissões seja às 16h — e não às 18h como sugerido por Reinaldo Lacerda. O dia de realização segue sendo às segundas-feiras.
Na justificativa da emenda, Sidney do Salão argumenta que o objetivo é “proporcionar maior prazo para análise dos projetos apresentados, além de manter os horários do administrativo e das terceirizadas nessa egrégia casa, além de economizar com iluminação, transporte e também trará maior mobilidade a nossa imprensa que poderá levar as informações em tempo hábil à população”.
A emenda também será votada em plenário no dia 24 de agosto.
Reuniões ordinárias
Em junho, os vereadores itabiranos já haviam aprovado mudança nas reuniões ordinárias do Legislativo. O encontro, que acontece semanalmente sempre às terças-feiras, teve o seu horário alterado, passando das 14h para as 18h.
Essa mudança foi proposta pelo presidente da Câmara de Itabira, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), e contou com apoio dos demais parlamentares — sendo aprovada por unanimidade em plenário. O novo horário das reuniões ordinárias está em vigor desde o dia 29 de junho.
Assim como na justificativa para mudar o dia e horário das reuniões de comissões, a alteração na reunião ordinária se deu com objetivo de aumentar a participação popular nos encontros do Legislativo. “Vamos dar à população itabirana a oportunidade de participar das reuniões [da Câmara]”, afirmou Vetão à época.