Câmara de Vereadores de Itabira poderá emitir carteiras de identidade
Projeto de resolução autoriza convênio entre o Legislativo e a Polícia Civil para implantar o serviço
Itabira pode ganhar um segundo endereço para a emissão de carteiras de identidade. Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de resolução que autoriza uma parceria entre o Legislativo e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A proposta é que seja instalado um segundo posto de identificação na cidade, nas dependências da Câmara.
O projeto de resolução é do vereador Agnaldo Enfermeiro (PRTB). O texto foi lido na reunião ordinária dessa terça-feira, 6 de fevereiro, e passará pelo crivo das comissões permanentes da Casa, sendo posteriormente levado à votação. O presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP) já manifestou apoio ao projeto.
A proposta sugere que o órgão público disponibilize uma sala, equipamentos de informática, mesas e cadeiras que já possui, além de dois servidores públicos para realizarem o serviço. Os servidores selecionados, de carreira, deverão passar antes por curso específico na Academia da PC, em Belo Horizonte.
Agnaldo garante que sua proposta não irá gerar grandes despesas à Casa. O posto de identificação da Câmara precisaria, ainda, de uma impressora plastificadora e o fornecimento das cédulas de impressão – material que pode ser repassado pela Polícia Civil, por meio do governo mineiro.
Para apresentar o projeto, o vereador citou sua visita a cidades vizinhas onde o serviço foi instalado no ambiente legislativo – Santa Maria de Itabira e João Monlevade. Assegurou também que a proposta tem apoio da Delegacia Regional de Itabira, a cargo do delegado Paulo Tavares. “O serviço continua na delegacia. Nossa proposta é implantar um reforço”, frisou o parlamentar.
A confecção de carteiras de identidade em Itabira é um aborrecimento antigo a quem precisa do serviço. O setor de identificação está instalado na avenida Carlos Drummond de Andrade e distribuí pelo menos 20 senhas diárias. O número de atendimentos é insuficiente à demanda e pessoas dormem na fila para conseguir o RG.