O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou. O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara, ao lado de todos os líderes partidários. Entre os presentes, estava a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”. O deputado disse que não haverá retrocessos em avanços já garantidos nem “danos às mulheres”.
“Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas”, acrescentou.
Segundo defensores do projeto, o presidente da Câmara sinalizou que não arquivará o chamado PL do Aborto, mas não indicou uma data para votação. Também está pendente a designação de um relator para o projeto.
Líderes favoráveis ao projeto têm defendido que seja uma mulher de centro. Benedita teria sido uma das cotadas por ser evangélica, mas ser de esquerda é algo visto com um impeditivo.
Parlamentares críticos ao projeto, por sua vez, creem que o adiamento do projeto para o segundo semestre deve enfraquecer a discussão, por se tratar de um período eleitoral.
Mudança de rito
Arthur Lira também propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte.
No caso do aborto, a aprovação ocorreu na mesma semana, após cinco segundos de análise em plenário. Na sequência, houve mobilização nas redes sociais e nas ruas – tendo Lira como um dos principais alvos dos atos. Nos bastidores, interlocutores de Lira diziam que não é do interesse dele aprovar o projeto. A ideia, segundo os aliados, era somente fazer um aceno à bancada evangélica quando se aproxima sua sucessão.