A Câmara Municipal de Itabira aprovou ontem (22), a criação de uma comissão temporária especial para revisão e estudo do Plano Diretor do município. De acordo com o projeto de resolução 72/2025, a comissão será composta por três vereadores titulares, que deverão analisar o atual Plano Diretor do município para propor melhorias à Prefeitura de Itabira.
O Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento territorial do município, onde são estabelecidas as diretrizes sobre o desenvolvimento urbano e o crescimento equilibrado e sustentável. O plano deve ser revisado, no mínimo, a cada dez anos. Em Itabira, a próxima revisão está prevista para 2026 – o que motivou a criação antecipada dos debates.
A comissão deverá analisar a proposta de revisão do Plano que será apresentada pela Prefeitura, o que poderá promover audiências públicas para discutir o tema com a sociedade civil. “A proposta é ampliar o diálogo com a sociedade e com os setores técnicos, garantindo que o novo Plano Diretor esteja alinhado às necessidades sociais, econômicas e ambientais do município”, destaca a justificativa do projeto de resolução elaborado pelo vereador Bernardo Rosa (PSB).
Além dos três vereadores membros (presidente, relator e vogal) e seus três suplentes, poderão participar das atividades (como membros credenciados e sem direito a voto), técnicos da área jurídica da Câmara, representantes da administração municipal – caso convocados -, além de instituições públicas e privadas que tenham interesse nas pautas. Tais membros poderão contribuir com relatórios técnicos, apresentações, sugestões e pedidos de esclarecimentos.
Em tempo: Com a criação do novo grupo, a Câmara de Itabira chegou a 16 comissões. O número aumentou após o desmembramento da Comissão de Meio Ambiente e Mineração – que agora são independentes – e a recente criação da Comissão de Combate ao Câncer, aprovada em junho.