A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, na última terça-feira (9), uma audiência pública para discutir os riscos e impactos da adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa decorreu da repercussão nacional e local da denúncia trazida pelo influenciador e youtuber paranaense Felca (Felipe Bressanin).
O tema ganhou ampla repercussão após vídeo viral de Felca, que denunciou a exposição de menores a conteúdos impróprios visando monetização e crescimento de seguidores.
O debate incluiu profissionais como psicólogos e pedagogos, ressaltando que “há atualmente uma desconsideração da cronologia do desenvolvimento cerebral e da incapacidade das crianças de estabelecer o juízo moral”, segundo relato da audiência
Declarações e posicionamentos
Uner Augusto (vereador e membro da comissão) alertou para os graves impactos:
“O fenômeno da adultização e erotização precoce está associado a sérios impactos no desenvolvimento físico, psicológico e emocional de crianças e adolescentes. Estudos especializados indicam correlação entre a erotização precoce e o aumento da vulnerabilidade a situações de abuso, exploração sexual e violência psicológica.”
Psicólogos e pedagogos presentes na audiência sustentaram que a exposição precoce de menores a conteúdos sexualizados pode prejudicar seu desenvolvimento, devido à imaturidade emocional e cognitiva para lidar com tais estímulos.
Houve ainda ênfase na responsabilidade dos ambientes digitais, diante da ausência de filtros eficazes e da dificuldade de fiscalização que ampliam esses riscos
Resultados e encaminhamentos
A audiência pública, promovida na 30ª Reunião Ordinária da comissão, serviu como ponto de partida para a formulação de proposições legislativas e estratégias de fiscalização, prevenção e conscientização — embora nenhum projeto específico tenha sido apresentado até o momento.
A expectativa é que os debates originem diretrizes para regulamentação de conteúdos digitais e responsabilização de adultos que exploram menores com fins de lucro ou notoriedade.
Panorama ampliado
Este debate em Belo Horizonte integra um movimento nacional que tomou força com o vídeo-denúncia de Felca, que viralizou semanas atrás e mobilizou tanto a sociedade quanto legisladores a agir. Além disso, a Câmara já manifestou repúdio a casos de exploração infantil na internet e apoiou o denunciante por meio de moções, endossando medidas de combate a práticas abusivas.
Conclusão
A audiência pública da Câmara de BH traduz a crescente preocupação com a influência das redes sociais no processo de formação das crianças. Com base em estudos, relatos técnicos e posicionamentos de parlamentares, o debate reforça a urgência em encontrar respostas efetivas — desde a educação digital até políticas públicas e normativas jurídicas — para conter a adultização precoce e proteger o desenvolvimento saudável dos menores.