Um projeto inovador! É assim que podemos definir o projeto substitutivo n° 1.320/2023 que estabelece obrigatoriedade do Poder Público de João Monlevade utilizar veículos movidos por energia limpa. A proposta prevê que até 31 de julho de 2033, a frota de veículos de transporte de passageiros, própria ou contratada por licitação, destinada a prestação de serviços públicos municipais, seja composta totalmente por veículos movidos por energia limpa.
Conforme consta no projeto, a troca dos veículos deverá ser feita de forma gradual, priorizando a troca dos veículos mais desgastados e com maior tempo de uso.
O projeto foi aprovado em primeiro turno por 9 votos favoráveis e um contrário, do vereador Vanderlei Miranda (PL). Dois vereadores estavam ausentes de forma justificada na reunião ordinária, Belmar Diniz (PT) e Rael Alves (PSDB).
Discussão
O vereador e presidente da Comissão de Saúde, Revetrie Teixeira (MDB), destacou a preocupação dele e da Comissão com veículos movidos por energia limpa na cidade.
“A gente entende a importância deste projeto. Mas preocupamos muito com questão sobre essa implantação no município. Está ainda em teste na cidade de São Paulo. Eu sou favorável à ideia, mas entendo que não dá para ser implantado em João Monlevade no curto prazo”, ressalta Revetrie.
Já Gustavo Prandini (PTB), autor do projeto, disse que o tema é polêmico, mas inovador.
“É um tema que vem ganhando força no Brasil e no mundo. Fato é que os automóveis a cada ano serão movidos por energia limpa. É uma demanda global, mas tudo começa nas cidades. O problema é global, mas vivenciamos isso em Monlevade também. É um desafio, sem sombra de dúvidas, uma meta audaciosa. Eu penso que talvez isso possa abrir o mercado regional e atrair investimentos, e até mesmo as grandes empresas se instalarem na cidade. Que tal sermos uma referência? Não temos nada a perder, só a ganhar”, ressalta Prandini.
De acordo com o autor, o substitutivo é para adequar a matéria às emendas já apresentadas durante a tramitação junto às comissões da Casa. Prandini ainda destacou que apesar da obrigatoriedade ser apenas daqui 10 anos, “é preciso olhar para o futuro e iniciar um processo para que isto ocorra”. Ele ainda ressaltou que futuramente, caso o município não consiga fazer as trocas no prazo estabelecido, este período pode ser prolongado.
O presidente da Casa, Fernando Linhares (União), lembrou que o projeto já possui uma emenda que será votada em segundo turno prevendo a extensão do prazo de implantação para janeiro de 2047.
O legislador Vanderlei Miranda (PL) disse que o projeto é utópico para a cidade neste momento.
“O projeto é interessante, bonito, mas se o Executivo não sancionar, não vale nada. E é por isso que temos pautas longas, de muitos anos, e nenhuma Prefeitura resolve. Eu não quero vender mais uma falsa ilusão para os munícipes monlevadenses. Votei contrário consciente, pois tenho certeza que esse projeto não será implementado na cidade”, diz Miranda.