Em tramitação há mais de três anos no Congresso Nacional, o projeto que previa a antecipação dos feriados nacionais para as segundas-feiras não avançou na Câmara dos Deputados. Embora o texto tenha sido aprovado pelo Senado Federal, o projeto foi travado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
A princípio, o projeto previa a antecipação dos feriados nacionais que caíssem entre a terça-feira e a sexta-feira. A proposta era levar a data para a segunda-feira que antecedesse a data. Imagine, por exemplo, que uma data festiva caísse em uma quarta-feira. Neste caso, o Governo poderia antecipar o feriado para a segunda e transformar a quarta em um dia útil como qualquer outro.
Todavia, as regras não valeriam para todos os casos. Ficariam de fora as datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho (1º/5), Corpus Christi, Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/12) e Natal (25/12). Nenhuma delas poderia ser alterada.
