O ministro Alexandre de Moraes (STF) reforçou, nesta terça-feira (1), que as polícias militares podem desobstruir as estradas bloqueadas no país. Além disso, ele deu passe livre para que os responsáveis pelas interdições sejam identificados, multados e presos. Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 227 rodovias federais foram fechadas desde o último domingo (30), por caminhoneiros que contestam o resultado das eleições.
Na segunda (31), Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão. Ele ainda destacou que a desobstrução deve acontecer com resguardo da ordem no entorno e com segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar inapropriadamente nas rodovias.
Moraes determinou às polícias que:
- identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;
- remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;
- efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
Ofício da PRF
Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que “todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira”.
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas. A declaração ocorreu após a decisão liminar de Alexandre de Moraes . O ministro determinou ainda que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, seja afastado das funções e preso em flagrante pelo crime de desobediência caso haja “omissão e inércia” da corporação. A decisão também inclui multa de R$ 100 mil por hora, a partir da meia-noite desta terça-feira.
Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de ao menos 20 estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.