Dívida de hospitais filantrópicos supera R$ 1 bi em Minas

Saúde não tem preço, mas tem custo elevado. E isso Minas Gerais tem sentido na pele: os hospitais que deveriam dar resposta imediata às urgências estão tão doentes quanto os pacientes que os procuram. As santas casas e os filantrópicos, que antigamente ajudaram a salvar muitas vidas, hoje pedem socorro. Só no mês passado, duas instituições fecharam as portas. No levantamento feito pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), com 104 principais entidades no estado, a dívida somada dessas unidades está em R$ 1,109 bilhão.

Acumulando dívidas com fornecedores, médicos e bancos, muitos hospitais entram em coma. Responsáveis por mais de 60% do atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), essas entidades, muitas vezes referências em suas cidades, cobram ações e ajuda dos governos municipais, estadual e federal. Órgãos públicos se defendem questionando a má gestão das instituições e colocam em xeque a relação de médicos e unidades hospitalares. No meio do fogo cruzado, os pacientes têm o atendimento comprometido.
 

Em Montes Claros, no Norte de Minas, a Santa Casa de Misericórdia, fundada há 139 anos, e o hospital filantrópico Aroldo Tourinho, criado há 22, passam pela pior crise dos últimos tempos e temem fechar as portas para o SUS, deixando de atender pacientes de 100 municípios. “A prefeitura deve R$ 4,7 milhões à Santa Casa por serviços prestados. Estamos sobrevivendo a duras penas e se fecharmos será uma catástrofe ”, avisa o superintendente da instituição, Samuel Souza.

Na semana passada, moradores de Guanhães, na Região do Rio Doce, foram às ruas pedir a abertura do único hospital da cidade, o Imaculada Conceição, que fechou as portas dia 29 de abril, depois de 90 anos como referência para a cidade. “Quando pegamos a gestão do hospital, há um mês, a crise já estava instalada. A dívida é de R$ 3,8 milhões. Os médicos não recebiam desde fevereiro. Por isso, cruzaram os braços e não voltaram, mesmo depois de uma liminar da Justiça. Então, foi determinado o fechamento”, conta o provedor do Imaculada Conceição, Guido Carvalho Júnior. Outro que trancou as portas, também em abril, foi a Casa de Saúde e Maternidade São Sebastião, em Piranga, na Zona da Mata. Com uma dívida de R$ 375 mil, o hospital transformou-se num grande espaço vago, em meio a modernos equipamentos.

O balanço da Federassantas foi feito em 2005/2006, 2007/2008 – o de 2009 ainda está em andamento, mas, segundo a entidade, o valor pouco mudou desde o último. Desde 2005, a dívida tem girado em torno de R$ 1 bilhão. No primeiro levantamento, as entidades tinham um débito de R$ 1, 052 bilhão. No último estudo, chegou a R$ 1,109 milhão. “Fizemos com aqueles que nos mandaram os balanços, pois há instituição que nem sequer tem um levantamento do que deve. As que responderam são as principais do estado. Em Minas Gerais, são 360 hospitais filantrópicos e santas casas. O passivo pode ser maior”, comenta o presidente da Federassantas, Saulo Levindo Coelho.

De acordo com ele, a “crise é resultado da falta de vontade política dos gestores em ajudar . Por isso, lutamos pela regulamentação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ”. Na capital, a situação tem sido diferente. “A prefeitura tem ajudado muito, incentivando com recursos. O projeto de mil leitos do SUS na Santa Casa e os incentivos ao Hospital São Francisco, que chegou a fechar no ano passado, são exemplos”.

Para Francisco de Assis Figueiredo, superintendente-geral do Hospital da Baleia, que tem uma dívida de R$ 12 milhões, as instituições filantrópicas deveriam ser olhadas de forma diferente. “Temos que prestar mais de 60% do atendimento voltado para o SUS e fazemos tudo com as próprias pernas. As dívidas vêm de um processo histórico de gratuidade com ausência de profissionalização e gestão”, diz.

Pro-hosp

O caos é tão grande que, mesmo recebendo recursos do Pro-Hosp, programa estadual que repassa verba a hospitais sem fins lucrativos, as instituições passam dificuldades. Exemplo disso é o Hospital Siderúrgico, de Coronel Fabriciano, no Vale do Rio Doce. Com uma dívida de R$ 12 milhões, o único na cidade a atender pelo SUS tem receita de R$ 400 mil e despesas de R$ 600 mil. “Tem dias que temos atendimento, outros não. Atendíamos cerca de 4 mil pacientes por mês, 60% do SUS. Há dois anos em crise, tivemos uma ajuda do estado, pelo Pro-Hosp, mas não adiantou”, lamenta Maricéia Morais Lage, gerente administrativa.

De acordo com o consultor da Secretaria de Estado de Saúde (SES), José Maria Borges, atualmente 127 hospitais credenciados no programa recebem recursos proporcionais às suas populações, que variam de R$ 2 a R$ 4 por habitante por ano. “Esses recursos tinham percentuais específicos para treinamento de pessoal em gerenciamento, melhorias de áreas físicas e equipamentos e custeio. Anualmente, cerca de R$ 130 milhões são alocados”, diz, afirmando que devido a problemas gerenciais com o gestor municipal, o hospital de Coronel Fabriciano, teve os recursos do Pro-Hosp interrompidos, mas garante que, em breve, a situação será normalizada.