Cármen Lúcia assume TSE em junho e vai trabalhar melhoria na relação entre poderes

Pela segunda vez, a ministra Cármen Lúcia inicia sua passagem no comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um momento em que a relação da Corte com o Congresso se encontra crítica, diante da possibilidade de cassação de senadores e da contra ofensiva do Senado contra o Judiciário.

A partir de junho, Cármen Lúcia sucede o ministro Alexandre de Moraes, à frente da Corte desde 2022. A presidência do TSE é rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e Cármen Lúcia fica até meados de 2026, dando vez a outro par.

Moraes tem se esforçado em pacificar a relação com os senadores, fazendo acenos ao Legislativo em decisões da Corte e ampliado conversações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Judiciário tem sofrido ataques, em sua maioria de bolsonaristas, mais especificamente direcionados ao STF, mas é o TSE que tem as atribuições que podem, inclusive, levar à perda de cargos e determinar novas eleições.

Pacheco tem estreitado conversas com Moraes nas últimas semanas objetivando evitar a retirada de mandato de dois senadores que estão sob risco de cassação; Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Pacheco tenta convencer o ministro que esses senadores sejam tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militantes bolsonaristas.

Aparentemente o diálogo tem dado resultado prático. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Jorge Seif, com o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques pedindo mais produção de provas e paralisando o julgamento. O ato foi interpretado como busca de apaziguamento com o Congresso.

Moraes, por sua vez, liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano suspensos. Moraes teria ligado para Pacheco comunicando a liberação.

Bolsonaristas têm elogiado a discrição e competência da ministra Cármen Lúcia, além de preparo e seriedade.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, disse esperar “que a ministra seja isenta, que pratique a lei. Quem tiver culpa, que pague sua culpa. Mas que não veja a sociedade com olhar vesgo, zarolho, desequilibrado. O que a gente espera é que não haja mais fulanização do processo; um único espectro ideológico dentro do embate político renhido. Só esse espectro ideológico infringe a lei? Só ele é acusado de notícias falsas? Me parece uma coisa desproporcional, desequilibrada”.