O médico Danilo Costa, de 46 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a 43 anos de prisão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra seis mulheres em Itabira. Além da pena, ele deverá pagar R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais, com valores que variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil para cada vítima, sendo estes passíveis de recurso. Danilo está preso desde 4 de fevereiro, após denúncias de pacientes e funcionárias da unidade hospitalar onde atuava.
A decisão determina que o médico não poderá recorrer em liberdade e seguirá preso preventivamente. O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) será notificado sobre a condenação.
Modus operandi do réu
Em entrevista coletiva sobre o caso, realizada em fevereiro deste ano, após a prisão do médico, o delegado João Martins Teixeira explicou que algumas vítimas só perceberam que haviam sido abusadas após consultarem outros médicos e identificarem que o procedimento realizado por Danilo Costa não era normal.
Segundo o delegado, o medo da exposição, o temor de não serem acreditadas e até o receio de perder o emprego fizeram com que muitas mulheres demorassem a denunciar. “A gente trabalha sempre com a hipótese que ele acreditava que a impunidade viria em razão do status, que ele acreditava que isso nunca chegaria ao conhecimento das autoridades”.
João Martins ainda destacou que as investigações revelaram um padrão nas condutas do suspeito, que agia sempre em momentos de menor movimento no hospital, de forma escondida e sem testemunhas, dentro do consultório. “Algumas pacientes chegaram até nós muito fragilizadas, algumas até fazendo acompanhamentos oncológicos. A característica que a gente percebeu em todas essas vítimas é a fragilidade, a vulnerabilidade extrema”, acrescentou.
Apoio às vítimas
As vítimas estão sendo atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, que oferece acompanhamento psicológico e jurídico, garantindo sigilo e respeito à autonomia das mulheres. De acordo com o Ministério Público, esse suporte é fundamental para a reparação dos danos e para incentivar outras vítimas de violência sexual a denunciarem.
A juíza Dayane Rey Silva, ao proferir a sentença, destacou os impactos da violência:
“Na escuta das vítimas, ficam evidentes os graves impactos na saúde física e mental, com necessidade de acompanhamento especializado tanto para prosseguir os tratamentos já iniciados quanto para lidar com novos sintomas psicossomáticos.”
Em nota enviada à reportagem, o escritório Núbia City Advogados, de Itabira, que representa três das vítimas, destacou que a condenação demonstra a gravidade do caso, ressaltando que não se trata de “meros equívocos ou condutas éticas discutíveis”.
“O resultado representa um marco importante para todas as mulheres que têm medo de denunciar e, sobretudo, um alívio para as vítimas que suportaram anos de dor em silêncio”, afirmou o escritório.
Além disso, o escritório informou que ainda há processos em outras instâncias em andamento e que pretende recorrer da sentença, pois considera que a desclassificação de um dos crimes, em relação a uma das vítimas representadas, não foi correta. “Com processos em outras esferas sendo julgados e também recorreremos da sentença, pois acreditamos que a desclassificação de um dos crimes em relação a uma das vítimas que representamos não está correta.”
Novas denúncias e investigações
O Ministério Público informou que o número de denúncias contra o médico chegou a 14. Segundo a promotora do caso, Marianna Michieletto da Silva, novas denúncias estão em fase de investigação pela Polícia Civil. Um novo processo deve ser instaurado, envolvendo ao menos outras cinco mulheres, o que pode resultar em novas condenações para o médico.
Relembre o caso
Danilo Costa foi preso em 4 de fevereiro, após denúncias feitas por pacientes e funcionárias da unidade hospitalar que ele trabalhava. As investigações apontaram que os abusos ocorreram dentro do consultório, sempre em horários de menor movimento no hospital, sem a presença de testemunhas.
Segundo a Polícia Civil, o médico utilizava um padrão: se aproveitava da relação de confiança para cometer os crimes, muitas vezes com mulheres em tratamento contra o câncer. O relato mais antigo é do ano de 2015. Durante as diligências, foram apreendidos materiais biológicos e dois celulares na casa do médico.
À Justiça, Danilo negou as acusações e permanece em silêncio no processo. O advogado do médico, Ramon Santos Gomes, informou que o processo corre em segredo de Justiça e não comentou a condenação. O Ministério Público pretende recorrer para aumentar a pena.