Com a alta das apostas, o assunto da legalização é cada vez debatido mais forte no Brasil. Portanto, a expectativa é que em breve os cassinos online consigam expandir para empresas físicas, possibilitando também as apostas presenciais.
Uma vez que as apostas pela internet já seguem a todo vapor no Brasil, e um dos jogos mais populares em sites de cassino é o caça níquel online, modalidade que possibilita unir diversão com a possibilidade de ganhos reais. Além disso, são diversas opções de jogos disponíveis, atendendo aos mais variados gostos.
Contudo, como todos sabem os jogos de azar são proibidos no Brasil, restando apenas a possibilidade das apostas online. Para mudar isso, diversos parlamentares debatem a aprovação, que teve votação favorável, mas que ainda é um assunto polêmico e gera opiniões contrárias, porém, nunca esteve tão perto de um desfecho.
Em meio a opiniões contrárias, Câmara aprova Projeto de Lei
A ideia da legalização não é vista com bons olhos por alguns parlamentares, muitos deles da chamada bancada evangélica. A principal alegação é que a liberação dos jogos de azar pode contribuir para o aumento do vício na população.
Em contrapartida, os apoiadores enumeram uma lista de possíveis benefícios, além de rebater o ponto do vício com a afirmação de que a ilegalidade não proíbe que os jogadores apostem, já que hoje é possível realizar as operações pela internet, sem sair de casa.
No último dia 24 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um texto-base sobre o assunto da legalização, com 246 votos favoráveis contra 202. No texto, uma das medidas é para que os cassinos possam ser instalados em resorts, navios e algumas cidades que forem classificadas como polos ou destinos turísticos. O autor do Projeto de Lei é Felipe Carreras, do PSB-PE.
Dessa forma, cada estado poderá ter um cassino, porém, Minas Gerais e Rio de Janeiro podem ter dois, enquanto São Paulo poderá usufruir de três empresas alojadas. Outra questão é que para integrar cassinos em resorts, será necessário um espaço com pelo menos 100 quartos de acomodação no alto padrão, além de espaços para eventos e reuniões, bares, restaurantes e até mesmo centro de compras. Portanto, o espaço para o cassino não poderá ser maior que 20% de toda a área construída.
Porém, quando falamos em tributações, o debate é grande. Reginaldo Lopes (PT-MG), é um dos parlamentares que apoiou que a alíquota fosse de 17% para 30%, mas a mesma foi rejeitada na votação. Além disso, Marcelo Ramos (PL-AM), que é o 1º vice-presidente da Câmara, ainda destacou que a carga de tributos dos jogos deveria pagar mais tributos, citando como exemplo a cerveja e a água, apontando que a primeira paga tributo maior.
Agora, resta aguardar o desfecho dos próximos passos, que ainda gerará muitos debates. Existe um prazo de 12 meses de vigência para a lei. Se não houver regulamentação até lá, a autorização da operação provisória será liberada, até sair de fato um regulamento padrão para o território nacional.
O que o Brasil pode ganhar com tudo isso?
São diversos pontos favoráveis. O principal deles é relacionado a economia do país, que passa a atrair turistas para os cassinos, consumindo no local e em comércios na região, gerando dinheiro para o estado.
O pagamento de taxas e impostos também é favorável para o país, e os valores podem ser repassados para a saúde, educação e cultura, em um sistema parecido com o das casas lotéricas, que repassa uma porcentagem dos jogos. Além disso, a liberação gera mais empregos, já que as empresas precisam contratar pessoas para manter o funcionamento.