O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), assinou nesta quinta-feira (13), a Lei 2498/2022 que autoriza o poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de uma área para a Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo (Amec).
O que é?
O espaço, com pouco mais de 390 m² localizado na rua Santa Rita no bairro Aclimação, servirá para que a entidade educacional construa um novo núcleo para atendimento à comunidade. Ao ser levado para votação dos vereadores de João Monlevade, o projeto foi amplamente debatido pelo Legislativo e recebeu aprovação unânime com as devidas sugestões dos legisladores.
De acordo com o documento, a cessão de uso terá vigência de 30 anos a contar da assinatura. Além disso, caso não seja dado ao imóvel o uso prometido no prazo de cinco anos, ou desviada sua finalidade a qualquer tempo, a concessão será devolvida, perdendo o particular as benfeitorias que houver feito no local.
Via de mão dupla
Em contrapartida, a Amec deverá construir um playground ou uma academia ao ar livre na praça Joaquim Pena da Luz, no bairro Santa Bárbara, e investir anualmente 20 Unidades Fiscais de Referência do Município de João Monlevade (UFPMJM) – cerca de R$6mil, em ações sociais e educacionais em projetos indicados pelo município.
A presidente do Conselho da unidade escolar, Isabela Martins Lopes de Souza, agradeceu a Prefeitura e a Câmara Municipal pela confiança no projeto aprovado. “Agradecemos o empenho de todos que confiaram no sucesso do projeto apresentado por nós e através do qual foi cedido o uso do terreno à nossa instituição”, declarou.
História
A Amec possui 34 anos e foi fundada pelo advogado Josué Silva Abreu, dono do então Instituto Castro Alves. A sede da instituição começou a ser erguida em 1989, quando o prefeito da época, Leonardo Dias, doou o terreno onde hoje a Amec está localizada.