Uma clínica veterinária foi condenada a indenizar o tutor de uma cadela após falhas em uma cirurgia de castração realizada em Resplendor, no Vale do Rio Doce. A decisão foi confirmada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso ocorreu em janeiro de 2021.
Segundo o processo, o tutor levou o animal para passar por uma ovariohisterectomia, procedimento de retirada do útero e dos ovários. Meses depois, exames feitos por outro profissional indicaram que a cirurgia havia sido incompleta. Com a permanência de estruturas ovarianas, a cadela apresentou cistos e infecção uterina. Por causa do quadro, precisou passar por uma nova intervenção cirúrgica.
A clínica alegou que a retirada dos ovários foi interrompida durante a cirurgia por uma situação de urgência, diante de perda excessiva de sangue do animal. Também sustentou que não havia relação direta entre o procedimento e os problemas de saúde identificados posteriormente.
A Justiça, no entanto, entendeu que houve falha na prestação do serviço. O relator do recurso, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, destacou que o resultado esperado pelo consumidor não foi alcançado e que a cadela precisou de nova cirurgia.
Além da falha no procedimento, a clínica protestou o nome do tutor por parcelas não pagas. Para o tribunal, uma vez reconhecido o problema no serviço contratado, a cobrança perdeu validade, tornando o protesto indevido.
A indenização foi fixada em R$3,6 mil por danos materiais e R$5 mil por danos morais. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator.
*Com informações do TJMG.