Combate à violência de gênero: Fundo dos Direitos da Mulher é aprovado na Câmara de Itabira
Com a iniciativa, Prefeitura quer patrocinar programas e atividades relacionadas à proteção da mulher
O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itabira. O objetivo é patrocinar programas e atividades relacionadas à mulher, garantindo sua proteção, com amparo na Lei Maria da Penha. A matéria foi votada e aprovada por todos os vereadores em primeiro turno, na quinta-feira, 15 de fevereiro.
Conforme explicou Carlim Filho “Sacolão” (Podemos), líder do governo na Câmara, o fundo será subsidiado pela administração municipal e controlado pela Secretaria Municipal de Ação Social, após determinação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
O governista ressaltou que Itabira detém alto índice de violência de gênero. Em novembro do ano passado, durante a abertura da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, a delegada Amanda Machado, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), forneceu dados preocupantes relacionados à violência no município.
Segundo dados da Patrulha da Violência Doméstica (PPVD) em Itabira, repassados por Amanda, de janeiro até o final de novembro de 2017, foram presos 101 homens em flagrante por crimes de diversas naturezas contra a mulher, somente na cidade. Foram requeridas 241 medidas protetivas de urgência de maio a outubro na cidade e, ainda, cerca de 170 mulheres foram acompanhadas pela equipe.
“Essa é uma ação do governo que visa resgatar e mostrar para a sociedade o quão importante é a participação da mulher dentro do lar, dentro das atividades da nossa cidade. A participação da mulher é muito importante no convívio social e a gente tem que respeitar esse sexo frágil e temos que criar as políticas públicas para poder levar isso com maior força para a sociedade”, argumentou o líder do governo.