Por meio de um comunicado enviado pelas redes sociais, o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região se manifestou contrário ao simulado de emergência que acontece no município neste sábado (17) e pediu aos itabiranos que decidirem participar, que usem uma faixa preta no braço como forma de protesto.
Segundo a nota, o principal motivo de se posicionarem em desacordo com a simulação é que o exercício faz parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Itabira, que não contaram com a participação da população em sua elaboração.
Outro ponto levantado pelo grupo é a falta de atualização sobre a situação das barragens de Itabira pela Vale aos próprios moradores das zonas de autossalvamento.
O simulado acontece entre 15h e 16h. A expectativa é que o acontecimento envolva cerca de 27 mil pessoas, entre moradores, funcionários da Vale da da prefeitura municipal, bombeiros, policiais militares, pessoal da Defesa Civil e voluntários.
Confira a nota do Comitê na íntegra:
A população de Itabira está sendo convocada para o maior simulado, em Zonas de Alto Risco de Morte de Barragens do Brasil para o dia 17 de Agosto de 2019. É necessário dizer que a convocação ocorre sem o acesso a informações detalhadas. Este simulado é parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e do Plano de Contingência e Evacuação de Itabira, planos esses que não contaram com a participação da população em sua elaboração. Em visita às casas nas Zonas de Alto Risco de Morte, a empresa apresentou mapas precários, sem informações detalhadas. Além disso, o simulado foi remarcado por diversas vezes e por um longo período a Vale e o poder público se mantiveram em silêncio gerando pânico e desconfiança na região.
A demanda da população ao poder público municipal de organização de uma Audiência Pública para discutir a questão das barragens em Itabira e região existe desde o rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, porém o poder público se isenta de construir mecanismos democráticos de participação popular e opta por reuniões a portas fechadas ou convites a empresa Vale para que preste informações, sem a possibilidade de participação do povo, o mesmo impedido de participar com o direito a manifestação negado pelo poder legislativo municipal e com presença da polícia militar na Câmara dos Vereadores.
Até hoje não há informações técnicas transparentes sobre a real situação das barragens de Itabira e as informações sobre o simulado são precárias, sendo que a empresa agendou para o mesmo dia pela manhã uma reunião com as comunidades, ou seja, não disponibiliza as informações para que sejam amplamente discutidas na cidade.
Devido a manipulação das informações por parte da empresa e ausência total de controle social sobre as informações, as pessoas não sabem qual o risco real de uma barragem se romper nem qual a probabilidade real de se salvarem. A população continua sem saber como farão para levar pessoas enfermas ou com outras dificuldades de mobilidade para os pontos de encontro.
Assim como outras ações da Vale em Itabira, esse simulado é mais uma ação para resguardar a empresa de processos judiciais em caso de rompimento, o que nada tem a ver com a divulgação de informações que poderiam salvar vidas.
A carência de informações impede o controle social e o monitoramento das atividades da empresa e do poder público em Itabira e Região. É necessário haver participação e controle popular na elaboração dos Planos. O controle social, somente, é efetivo e a participação social é real quando a população pode determinar as decisões políticas tomadas sobre ela, isso é o que pode garantir os direitos dos atingidos. A falta de acesso às informações impede a fiscalização da atuação da empresa por parte da população. Ao invés da defesa do bem comum, da garantia dos interesses coletivos, temos que o controle está na mão da empresa Vale, na defesa única de seus próprios interesses, sem a possibilidade de uma atitude fiscalizadora por parte da população.
A administração pública tem o dever e a responsabilidade de criar canais de participação à população, como forma para que a mesma possa compreender os mecanismos de gestão pública, através de informação simples e compreensível e assim, com conhecimentos suficientes, possa participar do processo de tomada de decisões.
Neste momento em que precisamos de construir saídas para Itabira e Região é imprescindível que se construam espaços democráticos de participação popular tais como: audiências públicas, conferências, reuniões, etc.
Dessa forma, o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região vem a público dizer que O SIMULADO NÃO GARANTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. A única coisa que garante a segurança é o fim das barragens. E nos colocamos em defesa da vida da população e dos trabalhadores nos nossos territórios. A construção de alternativas à mineração predatória só será efetiva quando a participação social e o controle popular existirem.
Àqueles que quiserem participar do simulado neste sábado, usem faixa preta sobre o braço em sinal de protesto pacífico. Também participe das atividades e reuniões do comitê popular dos Atingidos pela mineração!