Tramita na Câmara de Vereadores de João Monlevade um projeto de lei que propõe que cinco obras iniciadas no atual governo sejam concluídas ano que vem. A previsão é que a matéria seja votada na próxima quarta-feira (21). A justificativa é que “fatos supervenientes e imprevisíveis prejudicaram o cronograma de execução previsto”.
De acordo com o projeto enviado pela prefeita Simone Moreira (PTB), se aprovado pelos vereadores, serão concluídas em 2021 as obras de infraestrutura das instalações da Fundação Crescer; construção do novo canil municipal; ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)/saúde bucal; implantação do ônibus da Saúde e infraestrutura da Unidade de Atendimento em Atenção Especializada.
“Foi decretada a situação de calamidade pública, os recursos financeiros e operacionais da máquina administrativa foram priorizados para a atenção básica, essencial na manutenção das atividades e visando não medir esforços para salvar vidas”, justificou Simone Moreira.
O projeto de lei enviado ao Legislativo autoriza a prefeita a alterar a Lei Municipal 2.251/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2018 a 2021. O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo.
“O objetivo do PPA é ser o principal instrumento de médio prazo para execução de obras, metas e diretrizes do município. É votado sempre no ano subsequente da eleição. Cinco obras não serão concluídas neste ano. Nós não podemos fazer propaganda, temos que concretizar o que está no plano de governo. O papel aceita tudo”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, Thiago Titó (PDT).
Quem também comentou a respeito do projeto foi o vereador Belmar Diniz (PT). Ele lembrou que a discussão sobre a construção do novo canil se estende há anos e, ao seu ver, não faz sentido o pedido de adiamento da conclusão da obra,
“Quanto tempo se fala isso aqui na cidade? Quando nós votamos o PPA, ela [Simone] teve prazo de três anos para executar. É desinteresse, é descaso. Neste governo é nítido que eles não ligam para os animais. Essa obra era para estar pronta faz tempo”, ressaltou o petista.