A comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Itabira responsável pela eleição da nova composição do Conselho Tutelar divulgará nesta sexta-feira (8) o resultado final da eleição. A promulgação está embargada desde o dia 21 de outubro, por causa de denúncias de irregularidades contra cinco candidatos que disputaram a preferência dos itabiranos.
Informações sobre os procedimentos foram repassados por membros do CMDCA durante a reunião da Câmara de Vereadores, nessa terça-feira (5). Convidados por Weverton Vetão (PSB), a presidente Maria da Conceição Leite Andrade e o advogado José Luciano Porto Penna falaram não só sobre as ações de impugnação, mas também do dia da eleição em si, quando foram registrados focos de tumulto e longas filas.
Sobre o resultado ainda suspenso, Luciano explicou que as denúncias contra cinco dos candidatos estão ligadas à ausência de idoneidade, transporte irregular de leitores, vinculação à entidades religiosas e vinculação à ocupante de cargos eletivos. Todos os envolvidos já foram ouvidos e puderam apresentar suas defesas escritas e testemunhas. O resultado será informado, então, no fim desta semana.
Segundo Luciano, se a comissão que investiga as denúncias apontar para a impugnação do resultado, os candidatos afetados poderão primeiro recorrer ao colegiado do CMDCA e, caso não haja reversão, ao Poder Judiciário.
“Não temos a interesse em perseguir e nem agir contra ninguém. Todas as nossas ações são pautadas pelas normas que regem o Conselho Tutelar”, disse o advogado José Luciano, que representa a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Itabira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Eleição tumultuada
Sobre o dia da eleição, Luciano e a presidente Maria da Conceição pediram desculpa pelas falhas, mas apresentaram considerações sobre problemas que tiveram de ser contornados pela comissão. Segundo explicaram, o processo ficou mais complicado porque Itabira passa pelo período de recadastramento eleitoral, o que impediu a participação de eleitores que não estivessem regularizados até 5 de julho de 2019. Além disso, devido ao fato da biometria estar sendo inserida no município, a Justiça Eleitoral não pôde liberar as urnas eletrônicas. Os votos, então, foram no papel.
A comissão elencou 11 pontos de votação nas eleições do Conselho Tutelar, número maior que o dobro do que o disponibilizado no pleito passado. A intenção foi democratizar o acesso dos eleitores, mas algumas seções acabaram tendo movimentação muito maior que outras. Foram registradas filas e há relatos de pessoas que desistiram e voltaram para casa sem votar.
“A gente pede desculpa pelas falhas. Tudo nos serviu de aprendizado. Podem ter certeza que na próxima eleição os erros não se repetirão. Mas tudo foi feito com a intenção de deixar o processo o mais transparente possível. Entendemos que fizemos o nosso papel e que fizemos bem”, finalizou José Luciano.