A restituição referente ao segundo lote do Imposto de Renda estará disponível a partir de 30 de junho, no valor total de R$ 7,5 bilhões a serem distribuídos para 5.138.476 contribuintes — contemplando também o saldo residual de anos anteriores. Para saber quem tem direito a receber, a Receita Federal disponibilizou desde às 10h desta sexta-feira (23) a consulta em seu sistema.
A ordem de restituição seguirá: contribuintes com prioridades (130.088), idosos acima de 80 anos (978.397), contribuintes entre 60 e 79 anos (70.589), com alguma moléstia grave ou deficiência física ou mental (468.889), contribuintes cuja maior fonte seja o magistério e, finalmente, 3.490.513 que utilizaram a declaração pré-preenchida ou que optaram por receber a devolução via PIX.
Para saber se há dinheiro a receber da Receita Federal, o contribuinte deve acessar a página no endereço da internet: www.gov.br/receitafederal e clicar em Consultar a Restituição, onde há orientações e os canais de prestação do serviço, que permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio de extrato e processamento, acessado no e-CAC. Havendo alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar, corrigindo informações equivocadas.
A Receita Federal ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite uma consulta direta nas bases da instituição com informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Os valores a serem devolvidos, caso haja algum problema na conta direta ou chave PIX e não sejam creditados, têm até um ano para efetuar o resgate no Banco do Brasil, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso não haja o resgate no tempo estimado de um ano, o contribuinte pode requerer pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos> Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O primeiro lote foi pago no dia 31 de maio. O segundo lote será pago no dia 30 de junho. O terceiro no dia 31 de julho, o quarto no dia 31 de agosto e o quinto no dia 29 de setembro.