Por Leandro Colombo e Paulo Henrique Dias - De Belo Horizonte
A pandemia do novo coronavírus tem forçado todos a se manterem em casa e evitar aglomerações. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), obviamente, afeta diretamente a rotina dos centro universitários que aplicam o modelo presencial de ensino. Sendo assim, as faculdades se viram obrigadas a implantar a metodologia de ensino à distância, praticada pela internet.
Destino de milhares de estudantes e com centenas de faculdades privadas localizadas na cidade e região metropolitana, Belo Horizonte tem sido palco de um movimento crescente: criação de abaixo-assinados virtuais para suspender a aplicação das aulas online. Os documentos foram criados por universitários que contestam e se mostram contrários à substituição do método presencial pela aplicação do ensino à distância.
Para Camila Giovanna, 23, estudante do 5° período de Pedagogia, que assinou um dos formulários junto a outras colegas de sala, o novo método adotado não é justo sob o ponto de vista financeiro e impõe dificuldades práticas.
“Assinei porque estamos também em um momento de crise, e geralmente as aulas online são bem mais baratas que as presenciais. Então, não achei justo continuar pagando o mesmo valor. E confesso que não está muito fácil, estou me adequando ainda, está sendo um desafio.”
Adesão
De maneira geral, os abaixo-assinados justificam que os regimentos das faculdades deixam claro que a mensalidade é paga para as instituições ministrarem aulas presenciais. “Não faz sentido pagar uma mensalidade de ensino presencial e ter as aulas substituídas por aulas à distância pagando o mesmo valor de mensalidade”, diz o abaixo assinado direcionado para a uma faculdade voltada às áreas da Saúde.
Em um dos baixo-assinados, a plataforma contava com 13.177 do total de 15.000 assinaturas. De maneira anônima, alunos deixam suas insatisfações registradas, além das assinaturas “É um absurdo que se exija de nós, estudantes, que estejamos preocupados com desempenho e avaliações diante de uma grave crise social, onde as condições para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, sobretudo as avaliativas, se tornam ainda mais difíceis.”
Outro aspecto bastante questionado pelos estudantes nos abaixo-assinados é a condição técnica para acessarem ás aulas. “Não é possível garantir, de fato, que os estudantes terão acesso a computadores, muito menos que terão acesso à internet.”, justifica o formulário subscrito por alunos de outra faculdade particular.
Respaldo jurídico
Para avaliar o amparo jurídico dos abaixo-assinados criados pelos estudantes, a reportagem da DeFato Online ouviu a advogada Isabela Grahl, que atua na área do direito do consumidor. Segundo a profissional, “compete à instituição de ensino prestar o serviço. Se esse serviço for contratado na forma presencial e fornecido exclusivamente na forma EAD, cabe o desconto”.
Vale ressaltar que, para que haja esse desconto, o contratante precisa observar os seguintes detalhes, reforçados pela advogada.
“Tem instituição que afirma que isso é só para não dar descontinuidade ao aprendizado, mas que vai repor essas horas aulas na maneira presencial também. Se assim acontecer, entendo que não cabe o desconto. Agora, se o período contratado por x horas aulas, dependendo do curso, for compensado da maneira só virtual, só EAD, é de direito do consumidor esse desconto. Aí é preciso se reunir com a instituição e ver qual a proporcionalidade, para o consumidor não ser onerado.”