Convenções partidárias são reuniões organizadas por legendas políticas para deliberação de pautas, como qual coligação escolher e também definir escolha dos candidatos que vão participar do pleito eleitoral pelas siglas.
Nas eleições municipais, como as que ocorrem neste ano, as convenções vão escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a partir de 20 de julho, mas algumas datas que antecedem o ponto de partida da competição também são de muita importância para sua organização.
Confira aqui as principais datas do calendário eleitoral de julho de 2024.
-5 de julho- sexta-feira: permitida a realização de propaganda intrapartidária para a escolha de candidatos. Essa propaganda deve ser removida imediatamente após a convenção.
-6 de julho- sábado: (três meses antes do primeiro turno): proibida a cessão de funcionários à Justiça Eleitoral e a nomeações e contratações sem justa causa pelos agentes públicos na circunscrição do pleito.
– 8 de julho- segunda-feira: último dia para entidades fiscalizadoras entregarem os códigos-fonte dos programas de verificação à Secretaria de Tecnologia da informação do TSE.
-9 de julho-terça-feira: início do prazo para publicação de editais com os nomes das pessoas designadas como mesárias e mesários para as eleições.
-12 de julho-sexta-feira: início do prazo para cadastramento de agregação de seções eleitorais.
-16 de julho-terça-feira: início do período em que o TSE pode divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em rádio e televisão.
-19 de julho- sexta-feira: data-limite para criação de novos locais de votação em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
-20 de julho- sábado: início do período para realização das convenções partidárias, que se estende até 5 de agosto. Neste período, os partidos políticos e federações podem deliberar sobre coligações e escolher candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
As eleições municipais de 2024 ocorrem no dia 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 do mesmo mês.