O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, participou, na última quinta-feira (5), do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (Siga-Previ). No encontro, foram abordados temas de interesse dos profissionais da mineração, como governança, aspectos sociais, sustentabilidade e um novo modelo de atuação para o setor mineral. O evento contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) — que, segundo o sindicalista, aceitou um convite para vir a Itabira.
“Já estamos acertando as nossas agendas para que essa vinda do ministro [Alexandre Silveira] à região ocorra o mais breve possível”, garantiu André Viana.
Durante o seminário, sindicalista e ministro abordaram os novos caminhos a serem percorridos pela mineração no Brasil rumo à sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Alexandre Silveira conhece bem as consequências da mineração. Ele é natural do Serro, no Médio Espinhaço, onde a mineradora Herculano pretende abrir uma nova mina, o que tem gerado conflitos com segmentos da sociedade local.
A região do Médio Espinhaço também abriga outro empreendimento minerário, o Minas-Rio, da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro — que recentemente se viu obrigada a promover o reassentamento de três comunidades impactadas pelas atividades extrativistas, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Assim, Alexandre Silveira e André Viana concordaram que o País deseja um novo modelo de mineração, que não seja predatório, mas baseado no tripé do ESG [Ambiente, Social e Governança, ou ASG na sigla em português], reunindo um conjunto de práticas criadas com o objetivo de orientar as empresas para ações mais sustentáveis.
Para o presidente do Sindicato Metabase, isso passa pelo respeito e reconhecimento da importância dos municípios minerados, como é o caso de Itabira, que há mais de 80 anos produz minério de ferro em larga escala, sem ter as correspondentes contrapartida sociais, econômicas e ambientais por parte da Vale e dos governos estadual e federal.
“A nova mineração que queremos precisa respeitar os territórios minerados, não só com retorno financeiro por meio dos royalties [CFEM], mas também participando de projetos sustentáveis desde já, antes da exaustão mineral, que para muitos municípios já está próxima, como é o caso de Itabira”, destacou André Viana.
De acordo com presidente do Sindicato Metabase, Alexandre Silveira concordou com o posicionamento das unidades sindicais de que a mineração tem potencial e capacidade para processar essas mudanças, seja por força de uma nova legislação, como é o caso da segurança de barragens, seja por meio de ações comprometidas com um novo modelo de mineração, que passam por mudanças do processo produtivo — principalmente com a descarbonização das atividades altamente poluentes.
Briquete verde
Segundo André Viana, um bom exemplo é a implantação, pela Vale, de usinas piloto para produzir uma nova commodity mineral para o mercado internacional, como meio de fomentar a descarbonização das siderúrgicas.
Trata-se de um novo produto chamado “briquete verde”, que, segundo a mineradora, tem capacidade de reduzir em até 10% as emissões de CO² na atmosfera pelas usinas siderúrgicas.
A produção de “briquete verde” acontecerá, inicialmente, por meio de duas usinas de pelotização. Uma dessas unidades é em Vitória, no Espírito Santo. A outra produção ocorrerá no Complexo Vargem Grande, em Minas Gerais, onde a empresa está instalando uma nova planta.
Os testes com o “briquete verde” já foram iniciados no Complexo de Tubarão, em Vitória, com expectativa de que a nova unidade comece a operar ainda em 2023. “É esse esforço que queremos ver em outras localidades, inclusive em Itabira, onde a empresa já deveria iniciar o processo de descomissionamento das minas, como já vem fazendo em alguns diques de barragens, com a reabilitação produtiva dessas áreas mineradas, o que certamente se somará a esse esforço de descarbonização”, defendeu André Viana.
“Esperamos que daqui pra frente, com uma nova postura empresarial, e também do governo federal, possamos ter um novo modelo de mineração sustentável, com resultados positivos para os territórios impactados. É para esse fim que temos dirigidos os nossos esforços, em conjunto com outras unidades sindicalistas, sociais e políticas que comungam desses mesmos propósitos”, acrescentou.
Imagem negativa
Embora a mineração não esteja com boa imagem no País, principalmente após os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, o setor e, especificamente, a Vale têm grande potencial na avaliação de André Viana. “A Vale pode fazer muito mais no sentido de reverter essa imagem negativa, o que demanda mais ações concretas, menos discurso e propaganda na internet, jornais e televisão”, declarou o sindicalista.
André Viana destacou a importância de se desenvolver projetos que contribuam para a diversificação econômica das cidades mineradoras. Ele, inclusive, ressaltou a situação de Itabira, cuja exaustão mineral está prevista para 2041, conforme o relatório Form-20, apresentado pela Vale à Bolsa de Nova York. “É preciso alavancar novos projetos estruturantes e sustentáveis nos territórios minerados, começando por Itabira que vive o crepúsculo da mineração, ainda que isso se estenda por um horizonte temporal que vá além de 2041”, avaliou.
“O futuro é agora e já começou. Não há tempo a perder, precisamos descruzar os braços e reivindicar o que é de direito desses municípios minerados que sofrem com os impactos negativos de uma mineração ainda predatória”, afirmou o sindicalista.
O seminário foi organizado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) com apoio da Associação Nacional dos Participantes da Previdência Complementar (Anapar), da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia).