João Monlevade tem R$1,7 milhão em caixa de verba destinada à Covid-19 para compra de vacinas. A informação foi dada pelo procurador jurídico do município, Hugo Martins, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça e Redação; Administração Pública, Infraestrutura e Serviços; Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente; e Finanças e Orçamento realizada nesta manhã.
A Câmara Municipal de João Monlevade realiza nesta terça-feira (16) às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação em caráter de urgência do projeto de lei nº 1.168/2021, de iniciativa do Executivo, que ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Tramitação
Primeiramente, o projeto foi deliberado pela Comissão de Legislação e Justiça, que tem como presidente o vereador Thiago Titó (PDT) e como relator da proposição em questão o vereador Gustavo Prandini (PTB). O parlamentar Revetrie Teixeira (MDB) também integra a comissão.
O parecer do relator foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto seguindo a nota técnica apresentada pelo Jurídico da Casa. Os vereadores alegaram a importância e a urgência em se aprovar a proposição.
“Estamos vivenciando um momento crítico na saúde e temos a esperança de que com a criação desse consórcio o município de João Monlevade, assim como outras cidades que aderirem ao projeto, possam adquirir as doses da vacina o quanto antes e, assim, imunizarem grande parte da população e minimizar os efeitos provocados pela pandemia”, afirmou Titó.
Em seguida, o projeto foi debatido de forma conjunta pelas demais comissões. Os relatores da proposição – Fernando Linhares (DEM – Administração Pública), Revetrie Teixeira (Saúde) e Belmar Diniz (PT – Administração Pública) – também salientaram a importância do projeto e disseram que vão cobrar transparência e ética do consórcio quanto à gestão da compra das vacinas.
“Enquanto líder do Governo, garanto que essa é uma preocupação do prefeito. A luta é de todos e, por isso, devemos zelar para que o consórcio realmente cumpra o seu objetivo”, declarou o vereador Belmar Diniz.
De acordo com o procurador jurídico do município, Hugo Martins, além da Prefeitura ter R$1,7 milhão em caixa de verba destinada à Covid “o município vai viabilizar outros recursos para garantir a aquisição de doses suficientes a fim de imunizar grande parte da população”, ponderou.
Por fim, o vereador Fernando Linhares sugeriu que, oportunamente, a Câmara possa repassar ao município parte de sua sobra orçamentária a fim de auxiliar na compra das vacinas e também para ajudar o Hospital Margarida. O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), disse que esse assunto está sendo discutido com os demais membros da Mesa Diretora e que a Câmara está disposta a contribuir com o município.
*Contém informações do release enviado pela Assessoria de Comunicação da Câmara de João Monlevade