A crise econômica causada pelo novo coronavírus (Covid-19) já é sentida nos cofres públicos. Com empresas fechadas ao longo dos meses de março e abril, em todo território nacional, os reflexos na queda de arrecadação chegam de forma arrasadora, nas três esferas, em especial nos municípios de micro e pequeno porte. Em Santa Maria de Itabira, a queda na arrecadação no mês de abril chegou a 35%.
Houve reflexos nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em comparação com o mesmo período de 2019, mais de R$ 400 mil deixaram de abastecer os cofres da cidade.
A queda nos repasses continua em maio. Segundo a Prefeitura, o impacto pode ser ainda maior devido ao grande número de empresas que não retomaram suas atividades e a contenção de consumo natural que vem acontecendo por parte da população.
Para aliviar os caixas de estados e municípios, o Governo Federal promete liberar recursos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e Congresso, no entanto, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a divisão dos recursos, Santa Maria de Itabira terá direito a R$ 1.193.904,93, divididos em quatro parcelas.
“Se, e quando chegar, essa ajuda do Governo Federal não será capaz de tapar o rombo que já existe nas nossas receitas de abril. Maio, com certeza, já demonstra que será muito pior. Estamos passando por sérias dificuldades financeiras e, caso realmente não chegue nada de Brasília ou do Estado, não sabemos como resolver. Meu medo é que os recursos faltem até para cumprir a folha de pagamento dos servidores”, declarou o prefeito Reinaldo das Dores Santos.
Para combater o coronavírus, a Prefeitura de Santa Maria recebeu, até o momento, R$ 40 mil. O dinheiro, segundo o Executivo, é usado para comprar equipamento de proteção individual (EPI) para as equipes de saúde e manutenção, para dar apoio ao Hospital Padre Estevam e compra de kits de teste rápido.
Impasse
Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro informou que combinou, durante conversa com o presidente da Câmara da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a realização de uma videoconferência com os governadores para discutir a sanção ou veto de alguns artigos do projeto de lei que trata do socorro a Estados e municípios.