Esta semana, testemunhas devem ser intimadas e ouvidas para dar andamento às investigações sobre possíveis irregularidades na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fênix, em Itabira, durante o governo do ex-prefeito Damon de Sena (PV). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal leva adiante o processo investigatório, mesmo após o município ter sido isentado de pagar a dívida de R$ 4,1 milhões com a União, pela edificação não concluída.
O vereador e presidente da CPI na Câmara, Andre Viana (Podemos), informou que o processo está em fase documental, que todo o processo licitatório foi recebido, e que, em breve, ele deve divulgar quem são as testemunhas chamadas. “Vou divulgar o arrolamento das testemunhas posteriormente e estaremos ouvindo essas pessoas”, comentou.
Erros graves
Conforme argumenta André Viana, foram encontrados “erros licitatórios graves ensejados, que serão explicados mais à frente”. O presidente da comissão diz que espera a oitiva testemunhal para concluir as investigações “Existem graves erros, embora o fato de a Prefeitura ser liberada de devolver o valor à União. Embora tenha essa liberação, não podemos deixar que uma obra de R$ 4,1 milhões ficar sem explicação. Isso é dinheiro público e nós vamos trazer em plenário fundamentos sólidos de que a CPI tem grandes chances de virar um crime federal e municipal. Provaremos isso em plenário”, disse o vereador.
O prazo para o encerramento da investigação termina daqui a três meses (setembro), mas o parlamentar justificou a demora, alegando que só os volumes referentes às licitações englobam mais de mil páginas. Entretanto, ele garantiu o cumprimento exato do prazo.
Histórico
A construção ganhou o nome de UPA José Cesário Martins Carneiro e foi anunciada por Damon de Sena em 2013, após várias reuniões das quais ele participou em Brasília (DF). A obra é orçada em R$ 4,1 milhões, sendo que R$ 3,1 milhões seriam provenientes de convênio com a União e, o restante, de contrapartida do município. Ganhou a licitação a empresa carioca Novo Horizonte Jacarepaguá. A UPA começou a ser construída em 2014 e ficou pronta em 2016.
Na atual gestão, a Secretaria Municipal de Saúde chamou uma arquiteta especializada para verificar se a construção está de acordo com as exigências legais para o funcionamento. A surpresa foi o resultado do relatório técnico: a arquiteta Rosângela Maria dos Santos confirmou o indício de irregularidades na infraestrutura e sua inaptidão para a instalação da UPA, tendo por base referências normativas. Uma comissão do Conselho Municipal de Saúde também visitou o espaço e concluiu que ele não oferece condições de abrigar um serviço de saúde.