A 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres realizada na quarta-feira (9), no auditório da Funcesi, debateu estratégias para fortalecer políticas as públicas de igualdade de gênero, combate à violência e autonomia feminina. O tema central foi “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”.
A conferência teve como proposta envolver mulheres da região sobre estratégias de políticas nacionais, incorporando as particularidades e diversidades regionais. O objetivo foi construir ações mais eficientes e uniformes, que promovam a igualdade de gênero na sociedade.
As mulheres representam 51,5% da população brasileira e desempenham papel fundamental no desenvolvimento do país, com contribuições significativas nos âmbitos social, econômico, cultural e político. Sua atuação inclui a constante busca por equidade e a efetivação de políticas e direitos.
Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Dados do Sistema de Registro de Eventos de Defesa Social (REDS)- divulgados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)- revelam variações significativas nos registros de violência doméstica e familiar contra a mulher (VDFM) em municípios da região de Itabira no período de 2020 a 2024.
Itabira, principal cidade da região, registrou um leve aumento de aproximadamente 1% no número de vítimas em 2024, com 920 casos, frente aos 911 do ano anterior. Em Santa Maria de Itabira, o crescimento foi mais expressivo: alta de 9% em relação a 2023, passando de 67 para 73 registros. Já em Passabém, a elevação foi de 12%, com os casos subindo de 8 para 9 no último ano.
Na contramão dessa tendência, Itambé do Mato Dentro apresentou uma redução significativa de 56% nos registros de VDFM em 2024, com apenas 7 ocorrências, em comparação às 16 notificadas em 2023.
O levantamento reforça a importância de políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos municípios onde os números continuam em crescimento.
Em Itabira, os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher apresentaram leve aumento em 2024, com 1.009 registros, frente aos 1.002 do ano anterior. Após uma queda em 2022, os números voltaram a subir, indicando a persistência do problema no município. Somente entre janeiro e maio de 2025, já foram contabilizadas 390 ocorrências, segundo dados do Ministério Público de Minas Gerais.
Denize Guerzoni, promotora de justiça e coordenadora do centro de apoio às promotorias de justiça de combate doméstica e familiar, ressalta que “o enfrentamento à violência doméstica exige uma atuação integrada dos serviços públicos municipais. Equipamentos como o CREAM, em Itabira, oferecem acolhimento e encaminhamento especializado às vítimas. A articulação entre saúde, educação e assistência social é essencial para identificar casos, proteger mulheres e oferecer suporte psicológico, social e econômico, incluindo programas de capacitação e geração de renda para promover a autonomia feminina”, assinala Guerzoni.
Pedro Ribeiro, promotor da Comarca de Itabira, salienta a importância em discutir as políticas públicas para mulheres. “A implementação de políticas públicas é fundamental para garantir a proteção efetiva dos direitos das mulheres”. O promotor de Justica também salienta que essa atuação requer a integração de diversos setores. “Além do sistema de Justiça, é essencial o engajamento do Poder Executivo, Legislativo e da rede de proteção – incluindo assistência social, educação e saúde. Somente com esse alinhamento multissetorial será possível alcançar os objetivos desta conferência: a efetiva garantia dos direitos das mulheres”,complementa Ribeiro.